Vanessa Grazziotin diz que Código Florestal deve ser votado até final do ano
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou em Plenário que há consenso sobre a importância de modificar o Código Florestal e de votá-lo, o que, acredita, deverá ocorrer até o final do ano. Ela participou de debate com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em audiência pública conjunta em duas comissões da Casa. Vanessa Grazziotin fez questão de elogiar o trabalho realizado pelo relator da matéria na Câmara dos Deputados, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
- Muitas vezes opiniões divergentes umas das outras foram colocadas, mas de forma muito aberta e com o espírito, primeiro, de consenso entre todos nós acerca da importância da mudança, da modernização dessa lei e da necessidade de votarmos.
Também tive a oportunidade ali de fazer uma referência ao belo trabalho realizado pelo deputado Aldo Rebelo. Talvez, não fosse o empenho, a dedicação do deputado Aldo Rebelo, não tivéssemos chegado hoje ao estágio em que chegamos - disse a senadora.
Segundo ela, a imprensa deu a impressão de que o texto do relator dá anistia para todos, "pequenos e grandes". Mas ela afirmou que, em relação ao artigo 33 do PLC 30/2011, "não houve nenhum objetivo de anistiar amplamente" os produtores rurais que desmataram áreas de preservação.
- Quanto ao artigo 13, parágrafo 7º, eu acho que deve ser trabalhado, deve ser modificado, pois ele libera da recomposição áreas de até quatro módulos fiscais. E essa minha opinião discordante dessa parte do projeto é pública - afirmou Vanessa Grazziotin, reafirmando, porém, seu apoio ao texto de Aldo Rebelo.
Ela disse esperar que os dois relatores no Senado, Luiz Henrique (PMDB-SC), que irá relatar o Código nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), e o senador Jorge Viana (PT-AC), relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA), cheguem a um texto de consenso. Para a senadora, eles deverão realizar um árduo trabalho com debates "calorosos e às vezes intensos".
A Vanessa Grazziotin mencionou o Programa Mais Ambiente (Decreto nº 7.029/2009), que institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais e que pretende regularizar a situação ambiental dos agricultores por meio do pagamento de multas e da reposição ambiental.
- O Senado caminha tendo em vista duas grandes questões: somos grande potência produtora de grãos e grande potência ambiental. Como casar esses dois interesses? Como promover, portanto, o desenvolvimento sustentável do Brasil, que é aquele que leva em consideração o respeito ao meio ambiente? - disse.
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) elogiou o discurso da colega.
Tráfico de pessoas
A senadora também anunciou sua ida e da senadora Marinor Brito (PSOL-PA) a Manaus nesta sexta-feira (1º) para debater em audiência pública o tráfico nacional e internacional de pessoas, como parte do trabalho da CPI que investiga o tema. Segundo ela, analistas consideram que o Brasil vem fazendo intenso esforço de combate a esse ilícito, porém, sem conseguir até agora resultados significativos.
30/06/2011
Agência Senado
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