Vanessa Grazziotin lamenta ocorrência de novas enchentes no Amazonas
Em pronunciamento nesta quarta-feira (28), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lamentou a ocorrência de novas enchentes no Amazonas, que levaram mais quatro municípios do estado, todos localizados na calha do rio Solimões, a decretar situação de emergência.
Com isso, subiu para 15 o número de municípios que adotaram medida similar em decorrência das enchentes, que também atingiram de forma crítica municípios localizados nas calhas do Purus e do Juruá, onde várias comunidades estão isoladas, disse Vanessa Grazziotin.
Em Tabatinga, 99% da zona rural da cidade foram atingidas pela cheia, afetando dez mil pessoas só naquela região, de acordo com informações da imprensa local citadas por Vanessa Grazziotin. A senadora dirigiu apelo ao governo federal pela liberação de recursos emergências que totalizam R$ 20 milhões em favor dos municípios que somam R$ 20 milhões.
Vanessa Grazziotin explicou que R$ 12 milhões do Ministério da Integração Nacional serão usados utilizados na ajuda de aproximadamente 30 mil famílias desabrigadas e em situação de risco. E que R$ 8 milhões do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento irão ajudar pequenos agricultores que perderam toda a produção com as enchentes.
Vanessa Grazziotin afirmou que 25 mil famílias que moram em regiões ribeirinhas no Amazonas já foram atingidas pelas cheias, cujo período, assim como o regime local de chuvas, ainda está longe de acabar. Além de ter prejuízo com a invasão das águas, os agricultores sofrem ainda com a perda de plantações e criações, o que afeta a sua capacidade de subsistência e o acesso à renda para sustento pessoal.
A senadora disse que o governo do Amazonas não tem medido esforços para minimizar os problemas na região, com a distribuição de mais de 100 toneladas de alimentos a 23 mil famílias.
Vanessa Grazziotin explicou ainda que o dinheiro do Ministério da Agricultura será liberado via fundo emergencial. A senadora assinalou ainda que os agricultores atingidos pelas enchentes não têm a titularidade da terra que ocupam, que pertence a União, tendo em vista que estão localizadas em áreas de várzea.
De acordo com Vanessa Grazziotin, embora já tramite no Congresso Nacional proposição que altera esse dispositivo da legislação atual, os agricultores não poderão ter acesso ao seguro safra enquanto não houver a aprovação definitiva da proposta.
Ao concluir seu discurso, Vanessa Grazziotin destacou que as enchentes têm se tornado cada vez mais freqüentes no país, sobretudo na região Norte, o que leva a necessidade de se implementar políticas públicas de prevenção conjuntas entre União e estados. O Acre já conta com um sistema de monitoramento de águas e enchentes, destacou a senadora.
28/03/2012
Agência Senado
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