Vanessa Grazziotin pede aprovação de PEC que equipara ‘soldados da borracha’ a ex-combatentes
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) destacou, nesta quarta-feira (25), reunião realizada no fim de semana em Porto Velho pelo Sindicato dos Soldados da Borracha, para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 556/2002, apresentada por ela quando ainda era deputada federal. A PEC garante aos soldados da borracha – seringueiros que foram trabalhar na Amazônia, recrutados pelo governo federal, para garantir o suprimento de borracha à indústria bélica dos Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial – os mesmos direitos garantidos aos ex-combatentes.
A senadora afirmou haver 6,7 mil seringueiros reconhecidos como soldados da borracha, todos inscritos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a maioria com idade ao redor dos 80 anos. Quando ela apresentou a PEC, informou, havia mais de 14 mil soldados da borracha.
De acordo com a senadora, o Decreto 3.225, de 1943, definiu a situação militar desses trabalhadores. A Constituição reconhece e concede a esses seringueiros, ou a seus dependentes, uma pensão mensal vitalícia no valor de dois salários mínimos. A PEC estende a eles os direitos dos ex-combatentes, previstos no artigo 53 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição, como pensão especial correspondente ao posto de segundo-tenente das Forças Armadas; assistência médica, hospitalar e educacional gratuita; e aposentadoria com proventos integrais aos 25 anos de serviço efetivo, em qualquer regime jurídico.
Vanessa Grazziotin informou que aproximadamente 65 mil brasileiros tornaram-se soldados da borracha. Estima-se que 30 mil morreram precocemente, vítimas de doenças típicas de florestas tropicais ou de ataques de animais.
25/04/2012
Agência Senado
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