Veja a agenda do Senado desta quinta-feira
Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe, às 11h, membros do Conselho Nacional de Saúde; às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária.
Status: EM ANDAMENTO
Plenário – Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Status: EM ANDAMENTO
Comissão/Direitos Humanos - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública sobre a violação dos direitos das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e das Escolas Bilíngues para Deficientes Auditivos. Foi convidado para o debate o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, que deve falar sobre as formas de equacionamento das dívidas das Apaes, da possibilidade de isenção do INSS e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também participam do debate os presidentes Aracy Maria da Silva Ledo, da Federação Nacional das Apaes, e da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (Apada), Marcos de Brito; a coordenadora de Educação e Ação Pedagógica da Federação Nacional das Apaes, Fabiana Maria das Graças Oliveira; o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Antônio José Ferreira; e a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Macaé Maria Evaristo dos Santos.
Horário: 8h
Local: sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho
Status: REALIZADA
Comissão/Agricultura - Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para votar projeto que altera a Lei 5.889/1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural e a Lei 10.101/2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, visando a sua adequação e modernização.
Horário: 8h30
Local: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa
Status: CANCELADA
Comissão/Constituição e Justiça - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública para debater a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/ 2011) que transforma os recursos extraordinário e especial em ações rescisórias. O convidado é o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Horário: 9h
Local: sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa
Status: REALIZADA
Comissão/Saúde – Reunião administrativa da comissão externa para propor soluções ao financiamento do sistema de saúde do Brasil.
Horário: 9h
Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa
Status: CANCELADA
Comissão/Relações Exteriores - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza audiência pública para debater as denúncias de espionagem por parte do governo dos Estados Unidos de mensagens de emails e de ligações telefônicas de brasileiros. Foram convidados Bruno Magrani, gerente de Relações Governamentais do Brasil Facebook; Marcel Leonardi, diretor de Políticas Públicas do Google Brasil; e Alexandre Esper, diretor-geral Jurídico e de Relações Institucionais da Microsoft Brasil. Antes, a CRE delibera sobre as emendas da comissão ao projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 (PL 2/2013-CN)
Horário: 10h
Local: sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa
Status: REALIZADA
Comissão/Assuntos Sociais – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública para tratar da precarização do trabalho. Foram convidados para a audiência pública Fernando Leite Siqueira, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás; Vagner Freitas de Moraes, presidente da Central Única dos Trabalhadores; João Antônio de Moraes, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros; Ubiraci Dantas de Oliveira, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil; Magda Maria de Regina Chambriard, diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; e Alberto Ercílio Broch, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.
Horário: 11h
Local: sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa
Status: REALIZADA
15/08/2013
Agência Senado
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