Veja a agenda do Senado desta quinta-feira
Comissões/Agricultura - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária examina projeto que visa à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa.
Hora: 8h30
Local: Sala 15 da ala Senador Alexandre Costa
Comissões/Terras raras - Audiência pública conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da subcomissão que trata da elaboração de um marco regulatório para os minerais estratégicos (terras raras).
Hora: 9h
Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissões/Direitos Humanos - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa pauta com 22 itens, entre os quais projeto que dispõe sobre as diretrizes gerais da política pública para promoção da cultura de paz. Examina ainda sugestão que altera o Código Penal para tipificar o acesso não autorizado à rede de computadores ou sistema informatizado.
Hora: 9h
Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho
Congresso - Sessão solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 73/2013, oriunda da Proposta de Emenda à Constituição 29, de 2001 (nº 544, de 2002, na Câmara dos Deputados), que "Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões
Hora: 9h
Local: Plenário do Senado
Comissões/MP Crédito Presumido - Reunião para instalação da comissão mista destinada a examinar a medida provisória MP 613/2013 que institui crédito presumido da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na venda de álcool.
Hora: 9h
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissões/MP Magistério - Reunião para instalação da comissão mista destinada a examinar a medida provisória MP 614/2013 que altera a legislação que dispõe sobre a estruturação do plano de carreiras e cargos do magistério federal.
Hora: 9h10
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissões/MP Cana-de-Açúcar - Reunião para instalação da comissão mista destinada a examinar a medida provisória MP 615/2013 que autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e etanol da região Nordeste.
Hora: 9h20
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa
Fórum/Agronegócio - Realização do 2º Fórum Nacional de Agronegócio do Brasil, uma iniciativa da Secretaria do Programa Interlegis.
Hora: 9 às 18h
Local: Auditório Antonio Carlos Magalhães do Interlegis
Comissões/Segurança pública - As Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promovem audiência pública conjunta para examinar medidas que possam garantir a segurança nos megaeventos a serem realizados no país, como a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude.
Hora: 9h30
Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissões/Regulamentação Constitucional - A Comissão Mista de Consolidação da Legislação e Regulamentação da Constituição deverá votar o relatório do senador Romero Jucá sobre a regulamentação da emenda constitucional (EC 72/2013) que estabelece igualdade de direitos aos empregados domésticos.
Hora: 14h
Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa
Plenário - Sessão deliberativa. A pauta está trancada pelo projeto de lei de conversão 13/2013, proveniente da medida provisória MP 606/2013, que trata da concessão do seguro de crédito nas operações relativas a exportações do setor aeronáutico; do cômputo no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) das matrículas em pré-escolas conveniadas com o poder público; e da extensão da data-limite para adesão ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implementação de Redes de Telecomunicações - REPNBL-Redes.
Hora: 14h
Local: Plenário do Senado
06/06/2013
Agência Senado
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