Veja a agenda do Senado desta quinta-feira
Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, preside, às 16h, a ordem do dia da sessão plenária.
Comissão/Eventos Esportivos - Diligência da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Estádio Arena de Pernambuco, em Recife. A subcomissão integra a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Horário: 8h
Comissão/Tecnologia - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em conjunto com a Subcomissão Temporária para Elaboração de Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de Terras Raras no Brasil, realiza a segunda audiência pública para debater as ações relacionadas a minerais estratégicos para o país e a criação de um novo marco regulatório para o setor. Foram convidados o presidente da Mineração Serra Verde, Andreas Sprecher; o presidente da World Mineral Resources Participações, João Carlos Cavalcanti; o engenheiro químico da Indústrias Nucleares do Brasil Alair Veras; e representantes da Companhia Vale do Rio Doce e da Anglo American Brasil.
Horário: 9h
Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Ciência e Tecnologia - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) vota requerimentos para realização de audiências públicas, entre os quais, um para debater as pesquisas com novas tecnologias sobre células-tronco e suas aplicações.
Horário: após a audiência pública sobre minerais estratégicos para o país
Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Assuntos Sociais - Audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para instruir a análise do projeto de lei da Câmara (PLC 160/20009) que dispõe sobre as garantias e direitos fundamentais ao livre exercício da crença e dos cultos religiosos. Foram convidados, entre outros, o presidente da Conferência Nacional do Bispo do Brasil, Dom Raymundo Damasceno Assis; o presidente da União Nacional de Entidades Islâmicas, Mohamed El Bacha; o presidente da Federação Espírita, Brasileira Antonio Cesar Perri de Carvalho; o conselheiro do Conselho Nacional de Umbanda do Brasil, Silvio Ramos Garcêz.
Horário: 9h
Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Meio Ambiente - Audiência pública conjunta da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado para debater o projeto "Opções de Mitigação de Gases de Efeito Estuda (GEE) em Setores-Chave do Brasil". Foram convidados o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Carlos Nobre; o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Klink; e a representante do Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Denise Hamu.
Horário: 9h
Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Saúde - A Comissão temporária destinada a propor soluções ao financiamento do sistema de saúde do Brasil realiza audiência pública com os seguintes convidados: André Longo Araújo de Melo, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Marcio Serôa de Araújo Coriolano, presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar; e Fausto Pereira dos Santos, ex-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Horário: 9h
Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Relações Exteriores - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza sabatina dos diplomatas indicados pela Presidência da República para embaixadas na Argélia e Israel, respectivamente Eduardo Botelho Barbosa e Henrique da Silveira Sardinha Pinto.
Horário: 9h30
Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa
Plenário – Sessão deliberativa. Na pauta, o projeto de lei de conversão (PLV 7/2013), proveniente da medida provisória 597/2012, que regula a tributação sobre participação dos trabalhadores nos lucros e resultados das empresas.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Comissão/Combate a incêndio - Apresentação do relatório final da comissão de levantamento da legislação pertinente à prevenção e combate de incêndios.
Horário: 14h
Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Regulamentação Constitucional - Reunião da Comissão Mista destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição Federal para apresentação da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional 72/2013, que trata dos direitos trabalhistas das domésticas.
Horário: 14h
Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa
Lançamento - Lançamento do texto para discussão A Proteção Constitucional do Trabalhador: 25 anos da Constituição Federal de 1988
Horário: 17h
Local: Biblioteca do Senado
23/05/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Veja a agenda do Senado desta quinta-feira
Veja a agenda do Senado desta quinta-feira
Veja a agenda do Senado desta quinta-feira
Veja a agenda do Senado desta quinta-feira
Veja a agenda do Senado desta quinta-feira
Veja a agenda do Senado desta quinta-feira