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Presidente – O presidente do Senado, Renan Calheiros, participa, às 15h30, de encontro com a presidente Dilma Rousseff e lideres no Senado Federal no Palácio do Planalto; às 16h, Renan Calheiros faz pronunciamento no Plenário do Senado; e, em seguida, preside a ordem do dia da sessão plenária.
Comissão/Agricultura - Audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliar as linhas de créditos disponíveis para agricultura, as principais proposições e alterações referentes ao Plano Safra 2013-2014, bem como possíveis mudanças no enquadramento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e simplificação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Foram convidados para a audiência o vice-presidente de Agronegócio e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, Osmar Dias; e o vice-presidente de Controles Internos e Gestão de Riscos, Walter Malieni Júnior.
Horário: 8h30
Local: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Tecnologia - Reunião conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Subcomissão Temporária de Elaboração do Marco Regulatório da Mineração em Terras Raras no Brasil para debater as ações para os minerais estratégicos para o país, com a criação de um novo marco regulatório que possibilite o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para o setor. Participam do debate Antenor Silva, vice-presidente e diretor-presidente (CEO) da MbAC Fertilizantes; Tadeu Carneiro, diretor- geral da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração; Jorge Luiz Brito Cunha Reis, coordenador-geral de Transporte, Mineração e Obras Civis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e Tetsuichi Takagi, líder do Grupo de Pesquisa de Recursos Minerais do Japão.
Horário: 9h
Local: sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Constituição e Justiça – Continuação da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para votar, entre outros itens, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57A/1999 que determina a expropriação de terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravidão. Também na pauta está o PLS 224/2013, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico.
Horário: 10h
Local: sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissões/Relações Exteriores - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) analisa a indicação dos diplomatas Lineu Pupo de Paula para o cargo de embaixador do Brasil na Guiana; e de Carlos Eduardo Sette Câmara da Fonseca Costa para o mesmo cargo nas Bahamas.
Hora: 10h
Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa
Plenário – Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
27/06/2013
Agência Senado
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