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A queda do presidente João Goulart e os 50 anos do golpe militar serão relembrados pelo Senado em duas sessões especiais nesta semana: uma na segunda-feira (31), às 11h e outra na quinta-feira (3), às 14h. A primeira será focada no levante das Forças Armadas que destituiu o presidente e deu início aos 21 anos de ditadura militar; a outra terá como mote o conhecido comício realizado por Jango na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, dias antes de ser deposto.
Nesta segunda-feira também será debatida a violência policial que produz os chamados “desaparecidos da democracia”, pessoas como o servente de pedreiro Amarildo Souza, que desapareceu após uma abordagem policial. A audiência pública será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a partir das 8h30. Já na terça, no mesmo horário, a CDH vai discutir a violência contra profissionais da comunicação.
A fabricação e o comércio de fogos de artifício é tema de projeto que poderá ser votado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) na terça-feira (1°).
A reforma do Código Penal (PLS 236/12) volta ao debate na terça-feira na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que ouvirá as opiniões do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer em audiência pública a partir das 9h. Já na quarta-feira, a CCJ pode votar o projeto que torna crime a promoção de atos coletivos de vandalismo.
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31/03/2014
Agência Senado
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