Vídeo | Senadores divergem sobre multa do FGTS na demissão de domésticos



Para o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da comissão mista encarregada de regulamentar dispositivos da Constituição, a multa de 40% sobre o FGTS nos casos de demissão sem justa causa é alta para o orçamento familiar e defende uma redução para 10%. Já o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) entende que a multa de 40% é uma maneira de proteger o emprego e evitar as demissões fúteis. A comissão se reuniu nesta quinta-feira e ficou definida a apresentação de uma proposta no próximo dia 23.



11/04/2013

Agência Senado


Artigos Relacionados


Vídeo | Multa do FGTS para demissão de domésticos deve ser de 5% a 10%, propõe Jucá

Jucá mantém multa de 40% do FGTS na demissão de domésticos

CCJ ESTUDA OBRIGATORIEDADE DO DEPÓSITO DE MULTA SOBRE FGTS EM CASO DE DEMISSÃO

Tourinho quer liberar empregador de multa sobre o FGTS em caso de demissão de doméstico

Vídeo | Consultor explica veto ao fim da multa de 10% sobre FGTS

Relator vai propor redução para 10% da multa na demissão de empregados domésticos