Videoconferência discute desafio das ouvidorias diante das manifestações populares
Ligados pelo sistema de videoconferência, representantes de 12 estados participaram nesta terça-feira (26) de debate organizado pela Ouvidoria do Senado sobre o papel destas instituições diante das reivindicações por maior participação popular.
Coordenadora do evento, a ouvidora do Senado, Lúcia Vânia (PSDB-GO), disse que as respostas às manifestações que vem ocorrendo no Brasil “têm que ser dadas sem burocracia, buscando uma nova forma destes canais se inteirarem com a sociedade”.
O debate contou com a presença de senadores que ressaltaram a importância de incentivar a participação da sociedade. A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa, Ana Rita (PT-ES), falou das convergências entre o papel da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa, que ela preside, e o da ouvidoria. O senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que instrumentos como a Ouvidoria são importantes porque permitem ampliar o processo democrático. "Democracia não se esgota no direito de votar e ser votado", disse Taques. “A Ouvidoria pode funcionar como válvula de escape”, acrescentou a senadora Ana Amélia (PP-RS).
Nesse sentido, o Senado tem criado, nos últimos anos, instrumentos que facilitam o diálogo com a sociedade, conforme explicou a secretária-geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra. Ela citou, além do Portal E-cidadania, novas modalidades de participação, como a “Ideia Legislativa”, que permite a apresentação de um projeto de lei com 20 mil apoios ou a sugestão de temas para audiência pública, com 10 mil.
O secretário de Transparência do Senado, Carlos Mathias de Souza, acrescentou outros mecanismos de participação que o Senado possui, como o Alô Senado, que existe há 16 anos, tem 400 mil pessoas cadastradas e já respondeu a mais de 1.137.000 consultas.
A situação no Executivo
O ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão, disse que as cerca de 3 mil ouvidorias públicas existentes no país precisam deixar de ser apenas uma “escuta qualificada” para ter um papel pró-ativo e de diálogo. Só o Executivo Federal dispõe de 280, que responderam a 3 milhões de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações, elogios ou sugestões). Para Romão, este é um universo ainda pequeno, sobretudo porque se trata basicamente do mesmo público demandante. Daí a necessidade, na sua visão, de uma atuação diferente, que chegue “à população que não reclama”.
O salto qualitativo, na opinião do ouvidor-geral, virá com um sistema federativo de ouvidoria, que crie uma rede nacional e trabalhe em conjunto com o sistema de proteção de direitos. Com isso, acredita ele, será possível dar tratamento coletivo às demandas, chegar a locais hoje ainda pouco acessíveis e organizar o trabalho (tempo de resposta, proteção aos denunciantes, denúncias anônimas). Ele defendeu ainda a definição de planos de trabalho e de duração do mandato para os ouvidores.
26/11/2013
Agência Senado
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