Videoconferência permitirá participação das assembléias na elaboração dos orçamentos federais
A próxima reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização será realizada por videoconferência, no auditório do Interlegis, na terça-feira (3), a partir das 15h. O presidente da comissão, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), explicou que a audiência com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, marca o início das discussões com as Assembléias Legislativas dos estados e Câmara Legislativa do Distrito Federal sobre o Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 e o orçamento participativo para 2004.
A tecnologia da videoconferência disponibilizada pelo Interlegis (rede virtual de comunicação do Legislativo) permitirá que os integrantes da Comissão de Orçamento e das Assembléias Legislativas possam ter interatividade para questionar o ministro sobre sua exposição. Segundo Mestrinho, Mantega falará sobre as orientações estratégicas do PPA e a metodologia de consulta à sociedade e ao Parlamento para sua elaboração.
O líder do governo no Congresso, senador Amir Lando (PMDB-RO), destacou a importância do evento, onde -serão traçadas as edificações desse PPA e orçamento participativos-. Alguns parlamentares questionaram o local da videoconferência e o senador Roberto Saturnino (PT-RJ) sugeriu a verificação de condições técnicas para realizar a videoconferência no plenário da comissão.
Ao convocar a videoconferência, Mestrinho anunciou que Saturnino é o relator indicado para o projeto de lei do Plano Plurianual 2004-2007. Confirmou a indicação de Jorge Bittar (PT-RJ) para ser o relator do projeto de lei orçamentária para 2004. As duas propostas devem ser encaminhadas pelo Executivo em agosto. A videoconferência contará ainda com a presença do deputado Paulo Bernardo (PT-PR), que é o relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e cujo parecer deve ser apresentado na próxima semana.
29/05/2003
Agência Senado
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