Violência contra idoso será discutida na CDH
A violência contra o idoso será tema de discussão em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), marcada para o dia 12 de junho. A reunião foi acertada nesta quarta-feira (19), com a aprovação, na comissão, de requerimento do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).
Na audiência, serão debatidos ainda todos os tipos de discriminação contra as pessoas da terceira idade em áreas diversas, como saúde e segurança, bem como propostas que tratam da igualdade de tratamento e da não-discriminação dos idosos. Ministros e outras autoridades serão convidados para o debate.
Nesta quarta-feira, a CDH aprovou ainda requerimento do senador José Nery (PSOL-PA) para ouvir, em audiência pública, a promotora pública do município de Tailândia (PA) Ana Maria Carvalho, que denunciou esquema de fraude destinado a acobertar o desmatamento da floresta naquela região.
"A promotora, que teve a coragem de fazer a denúncia, enfrenta atualmente ameaças de morte, o que revela até onde são capazes de ir os bandos criminosos que controlam, de cima a baixo, a sociedade do município", revelou o senador, em seu requerimento.
Hidrelétrica
Os senadores membros da CDH também aprovaram outro requerimento de José Nery para uma discussão sobre o conflito entre o Consórcio Estreito Energia (Ceste) e a população dos estados de Tocantins e Maranhão, bem como dos povos indígenas que residem em áreas atingidas pela construção de uma hidrelétrica na divisa dos dois estados. Esse debate ficou agendado para o dia 10 de abril.
- São moradores ribeirinhos e agricultores, que estão ocupando a entrada da Hidrelétrica Estreito. É uma mobilização enorme, para que tenham reconhecido o direito de serem ouvidos sobre a obra - explicou José Nery.
O objetivo da audiência é fazer com que as reivindicações das populações atingidas pela obra sejam analisadas pelo Poder Público e entidades da sociedade civil. Segundo a assessoria do senador, a pauta de reivindicações é constituída por 22 pontos, entre os quais o pedido de criação de um fórum permanente de discussão, sob a coordenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), coma participação das famílias atingidas e com a presença ainda de posseiros, ribeirinhos, sem-terra, pescadores e povos indígenas.
Criança
Ainda foi aprovado na CDH um requerimento do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) para debater o projeto de lei de sua autoria que institui, na estrutura do Poder Executivo, a Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente (PLS 50/05).
Ao comentar seu projeto, Cristovam ressaltou a necessidade de se criar uma agência específica com o objetivo de tratar de questões relativas às crianças.
- O Brasil precisa mais do que nunca de uma agência como essa, para combater casos sistemáticos de pedofilia e maus-tratos contra crianças e adolescentes - sustentou o senador.
Cristovam, que já foi ministro da Educação, destacou ainda que o caminho para a solução desse problema está na educação de qualidade. Com ele concordou José Nery.
- A educação é um grande instrumento para se criar uma consciência a respeito dos direitos das pessoas, para que possamos estabelecer uma cultura de paz e tolerância - afirmou José Nery.
19/03/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Violência contra homossexuais será discutida em audiências públicas pelo País
Violência contra o idoso será debatida em audiência pública
Gratuidade de transporte para idoso será discutida na CAE
Correios lança selo no dia da conscientização da violência contra o idoso
CDH realiza audiência pública sobre violência contra o idoso
Comissão de Direitos Humanos debate violência contra idoso