Vital do Rêgo alerta para privatização de hospitais públicos via terceirização




O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) alertou para a privatização dos hospitais públicos no país por meio da gestão terceirizada. Ele tomou como exemplo o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, cujo custeio subiu de R$ 4,5 milhões para R$ 7 milhões, quando foi assumido pela iniciativa privada. Segundo o senador, já há um movimento entre os parlamentares para exigir providências do Ministério da Saúde a esse respeito.

- Há estórias esquisitas, estranhas, no Distrito Federal, no Maranhão e em outros tantos estados, próprias de uma situação anômala que se criou, desrespeitando a Lei do SUS- afirmou o senador.

Vital do Rêgo observou que, se a gestão privada da saúde funcionar de forma complementar ao sistema público estará ocorrendo de forma legal, porém, na medida em que o substitui, torna-se inconstitucional.

Greves na Paraíba

Vital do Rêgo também manifestou a sua solidariedade aos médicos que atuam na rede pública de saúde na Paraíba, que entram em greve nesta terça-feira (25). Segundo o senador, a paralisação se deve às más condições de assistência e remuneração.

O senador informou, ainda, que os auditores fiscais da Paraíba estão em greve há vários dias e que os agentes da política civil entram em greve também a partir de sexta-feira (28), por reajuste salarial.

Estatísticas da violência

Vital do Rêgo lamentou ainda os números recentes sobre a violência no país que colocam seu estado em 6º lugar no ranking da violência. O número de homicídios na Paraíba, informou o senador, triplicou entre 2000 e 2010, passando de 484 para 1.452. O senador citou dados apresentados pelo pesquisador José Maria, da Universidade Federal de Campina Grande, segundo os quais o Brasil é o país mais violento do mundo, com 50 mil assassinatos em 2010, dos quais 18 mil somente no Nordeste.

O senador alertou também para o subdimensionamento dos números, pois, segundo ele, órgãos estaduais como secretarias de segurança pública são orientados a falsear os dados sobre violência e a não divulgá-los para a imprensa e órgãos federais de segurança.

Por fim, o parlamentar recordou discurso feito pelo presidente José Sarney na semana passada sobre a impunidade prevalecente no país devido às brechas existentes na legislação penal, que acaba beneficiando os criminosos, com recursos que protelam os julgamentos. No entanto, assegurou que como presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), tanto ele quanto os relatores setoriais têm buscado priorizar a segurança pública e, assim, garantir um ambiente mais seguro para toda a população.



24/10/2011

Agência Senado


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