Vital do Rego faz apelo ao Banco do Brasil para que não retenha ICMS de prefeituras da Paraíba
O senador Vital do Rego (PMDB-PB) fez um apelo em Plenário nesta terça-feira (22) para que o Banco do Brasil reveja sua decisão de reter repasses relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) a diversos municípios da Paraíba. A medida, disse o senador, teria sido adotada devido a erro cometido pelo banco, que teria enviado recursos a mais às prefeituras.
- O Banco do Brasil atendendo a pressão do governo do estado sequestra, retira, mais de 30 milhões de reais dessas prefeituras sob pretexto de erro do banco, sem a administração ser consultada, sem as prefeituras oferecerem o contraditório - protestou o sendor.
Em aparte, seu colega de partido e de bancada Wilson Santiago disse que o ICMS compõe 10% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), especialmente os do semi-árido nordestino, sendo, portanto, uma renda complementar que não pode faltar à população dessas pequenas cidades pobres. Lindbergh Farias (PT-RJ), que também é paraibano, solidarizou-se com o colega e ofereceu-se para participar das negociações junto ao BB.
22/02/2011
Agência Senado
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