Votação da PEC que reduz suplentes de senador é adiada
Luiz Henrique (E) e Suplicy (C): suplência ainda é assunto polêmico
A votação em Plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, que estava prevista para esta segunda-feira (8), foi adiada. Embora houvesse quórum para a votação, o número de parlamentares presentes era baixo - em torno de 50 -, o que tornaria arriscada a votação, de acordo com os senadores. Além disso, houve um entendimento para que sejam reunidas todas as matérias que tramitam na Casa em relação ao tema, estabelecendo novas regras para a suplência no Senado.
A Proposta de Emenda à Constituição 37/2011 que reduz de dois para um o número de suplentes do candidato ao Senado é de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP) e resultou do trabalho da Comissão de Reforma Política criada no Senado. O relator é o senador Luiz Henrique (PMDB-SC).
Na discussão, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou que a proposta muda pouca coisa, pois mantém a figura do “suplente biônico”, que não recebe votos nas urnas, mas é indicado pelo partido ou coligação.
- Eu me satisfaço com qualquer proposta que substitua a figura da suplência biônica pela suplência eleita – reiterou Randolfe.
Nesse sentido, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) requereu o apensamento da PEC 55/2007, de sua autoria, que institui eleições diretas para os suplentes de candidatos ao Senado. Na avaliação do parlamentar, o texto original não elimina a possibilidade de o suplente ser designado pelo financiador daquela campanha.
Ele disse ter feito uma consulta a todos os que estavam ocupando as galerias sobre a eleição direta do suplente de senador, informando que todos foram favoráveis à eleição direta também do suplente.
Já o senador Walter Pinheiro (PT-BA) propôs que o deputado federal mais votado do mesmo partido do senador seja o suplente, mas com mandato de apenas quatro anos, sendo submetido, então, à nova eleição.
Para Francisco Dornelles (PP-RJ), no entanto, deve haver uma “relação política” entre o senador e seu suplente. Ele lembrou que nem sempre o deputado mais votado tem afinidade política com o titular no Senado. Ele defendeu a aprovação do texto original, elaborado pela Comissão de Reforma Política e relatado pelo senador Luiz Henrique.
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) solicitou ao relator que fosse incorporado à PEC 37 parte do texto do Projeto de Lei do Senado (PLS) 41/2011, de sua autoria, já instruído e aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Atualmente cada senador é eleito com dois suplentes. O suplente substitui o titular em caso de afastamento temporário para ocupar outro cargo ou com licença superior a 120 dias. Nos casos de afastamento definitivo, o suplente sucede o titular.
A PEC 37 prevê que o suplente substitua, mas não suceda. Quando ocorrer o afastamento definitivo do titular, seu suplente exercerá o cargo somente até a posse do novo senador, que será eleito pela população. Exceto faltando menos de 60 dias para a eleição regular, quando o suplente assumiria a cadeira até o final do mandato.
Além de reduzir para um o número de suplentes, a proposta também proíbe a eleição de cônjuges ou familiares até o segundo grau do titular.
A aprovação de uma PEC no Senado se dá em dois turnos, com votação favorável mínima de 60% dos senadores (49 votos) em cada um dos turnos. Ainda não foi marcada nova data para apreciação da matéria.
08/07/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Concluída discussão da PEC que reduz número de suplentes de senador
Senado examina PEC que reduz número de suplentes de senador
Adiada a votação do projeto que impede familiares de serem suplentes
ADIADA VOTAÇÃO DO PROJETO QUE REDUZ ALÍQUOTA DO TRIGO
Adiada votação do projeto que veda o registro de parente como suplente de senador
Projeto sobre afastamento de senador sob investigação de cargos no Senado deverá ter votação adiada