ADIADA VOTAÇÃO DO PROJETO QUE REDUZ ALÍQUOTA DO TRIGO
Em defesa do projeto, o parlamentar diz que essa redução é essencial para baixar o preço da farinha de trigo no produto final que chega ao consumidor. A votação foi adiada porque nem todos os senadores estão convencidos disso. Um deles, Lúcio Alcântara (PSDB-CE) leu carta do secretário de Fazenda do Ceará, sustentando que essa redução de alíquota prejudicará estados do Nordeste.
Lúcio Alcântara argumentou que o Senado já reduziu o ICMS das tarifas aéreas, numa medida que resultou infrutífera para o consumidor. Ele disse não concordar com o estabelecimento de alíquotas por produto e sustentou que, no caso do Ceará, haverá perda de receita, porque o estado produz e vende farinha de trigo para outros estados.
Insistindo em que a matéria fosse votada, Osmar Dias afirmou não ser especialista em matéria tributária, mas em lógica. Ele disse que, mesmo havendo queda na receita, o importante é que o produto feito com farinha de trigo chegue mais barato ao consumidor. Também argumentou que esse raciocínio vai ao encontro da reforma tributária que o Legislativo deve votar.
José Eduardo Dutra concordou plenamente com o raciocínio de Osmar Dias, mas disse ter dúvida se essa redução de alíquota vai realmente resultar em ganho para a população de baixo poder aquisitivo. "Me sinto em dúvida ao votar essa matéria", disse ele, apelando para que ela fosse reexaminada pela CAE.
Depois que Edison Lobão propôs que a CAE ouça o secretário da Fazenda do Ceará, o senador Paulo Souto (PFL-BA) disse que não se pode tratar de competitividade entre empresas nacionais e estrangeiras mediante alíquotas do ICMS. "É um imposto de consumo, não é um imposto regulatório", afirmou ele.
O senador José Alencar (PMDB-MG) também se manifestou a favor do projeto, assim como Roberto Requião (PMDB-PR), que informou ter um projeto que complementa o de Osmar Dias. O projeto de Requião zera o ICMS cobrado de todos os alimentos que integram a cesa básica.
O senador Pedro Piva (PSDB-SP) também se manifestou para dizer que se estivesse convencido da eficácia do projeto votaria a seu favor. Ele informou ter ouvido do secretário da Fazenda de São Paulo que a redução na alíquota do trigo não reduzirá o preço do pão.
08/11/2000
Agência Senado
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