Votação do PPA é adiada mais uma vez, agora para terça-feira
Novamente por falta de presença mínima de deputados e senadores, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização adiou desta quarta-feira (17) para a próxima terça-feira (22) a discussão e a votação do Plano Plurianual (PPA), que contém todos os investimentos do governo federal até o final de 2007.
O presidente da comissão, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), convocou reunião para as 14h30 de terça (22). De qualquer forma, se não houver quórum outra vez, uma hora depois a comissão passará a ouvir o ministro do Planejamento, Gestão e Orçamento Guido Mantega, convidado para explicar aos parlamentares o contingenciamento de gastos anunciado recentemente pelo governo.
A pauta da Comissão de Orçamento já tem quase 20 itens para votação, inclusive dois requerimentos de convocação de ministros. O primeiro, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), quer que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, compareça à comissão para explicar como pretende "implantar um superávit fiscal primário variável sem, contudo, aumentar ou reduzir o mesmo".
O segundo pede a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, para prestar "esclarecimentos sobre a atuação do ex-assessor Waldomiro Diniz". O autor da proposta é o deputado Ricardo Barros (PP-PR), ex-líder do governo Fernando Henrique Cardoso na Comissão de Orçamento.
Esta foi a sexta vez seguida que a comissão não teve quórum para votação do PPA. Não há uma obstrução oficial dos trabalhos por parte dos dois maiores partidos de oposição ao governo - PSDB e PFL. São os próprios líderes governistas que não têm conseguido mobilizar seus parlamentares para dar quórum às reuniões da comissão.
17/03/2004
Agência Senado
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