Voto distrital é defendido em seminário sobre boas práticas legislativas
A adoção do voto distrital, como forma de aproximar a sociedade de seus representantes, foi defendida nesta quarta-feira (5) na abertura do Seminário Internacional Boas Práticas Legislativas, que ocorre no auditório do Interlegis até sexta (7). O seminário é patrocinado integralmente pela Embaixada Britânica, com apoio da Associação dos Consultores e Advogados do Senado (Alesfe).
Os participantes do evento, que promove a troca de experiências entre parlamentares brasileiros e ingleses, também apontaram a contribuição da tecnologia para o aprimoramento da democracia, além da existência de uma sociedade civil planetária, que não se limita apenas ao território de cada país e já se organiza para ampliar a sua representação global.
Em sua exposição, o primeiro-secretário do Senado, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), destacou a ocorrência de eleições gerais em 2014 e reitereou a necessidade de uma reforma político-eleitoral. Segundo ele, a representação popular no Brasil fica prejudicada em face da extensão territorial do país e do voto proporcional.
Para o deputado Mendes Thame (PSDB-SP), a lei precisa ter o caráter indutor, que premia bons comportamentos ou condena comportamentos prejudiciais à sociedade, mas para isso é necessário que não haja a sensação acentuada de impunidade na população.
No que se refere às boas práticas legislativas, Mendes Thame apontou um “salto de qualidade” na política com o surgimento dos projetos de lei de iniciativa popular, na Constituição de 1988, e a aprovação do projeto da Ficha Limpa, em 2010. Ele disse ainda que cresce na sociedade a consciência de que o atual processo de escolha dos políticos está “caduco”, o que provoca distorções entre os representantes dos estados e aumenta o custo das eleições. Algumas regiões do país ficam super presentadas, acentuando o “divórcio entre os eleitores e eleitos antes, durante e depois das eleições”, afirmou.
O deputado Sebastião Bala Rocha (SDD-AP) ressaltou as diferenças entre os modelos políticos brasileiro e inglês, mas saudou algumas iniciativas mantidas pelo Parlamento britânico, cujos integrantes mantém discussões frequentes com os representantes do governo e a sociedade. No Brasil, afirmou, quando uma comissão da Câmara ou do Senado decide convocar um ministro “parece uma ofensa, mas isso é comum no Reino Unido”.
Já o deputado trabalhista britânico Dave Watts, que falou sobre as particularidades do sistema parlamentar inglês, apontou dificuldades no momento atual para os representantes do povo, independentemente do país em que vivam.
Por sua vez, a consultora legislativa Maria Cláudia Drummond, que falou sobre a diplomacia parlamentar e as instituições internacionais, disse que a democracia torna-se cada vez mais participativa e permeável com o advento da tecnologia. As esferas de decisão ampliaram-se, indo além do Estado, e já existe uma sociedade civil planetária apta a se organizar, embora ainda lhe falte a representação política para expressar suas demandas e anseios.
Para conhecer a programação e os participantes do seminário, clique aqui.
05/02/2014
Agência Senado
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