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Municípios do RS realizam seminário de boas práticas

Na última quinta-feira (10) foi realizado em Santa Maria (RS) o 1º Seminário de Municipalização dos ODM promovido pela Associação dos Municípios do Centro do Estado (Amcentro). A Secretaria-Geral da Presidência da República foi representada pelo assessor de projetos especiais da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais, Laurêncio João Körbes.

Ao fazer seu pronunciamento na abertura do evento, o presidente da Amcentro, João Mário Cristofari, destacou que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio vêm ao encontro das propostas municipalistas defendidas pela associação dos municípios. “Nosso movimento vem defendendo a justiça na distribuição de renda.

Ou seja, destacamos a importância do fortalecimento dos municípios”, observou. Segundo ele, os Objetivos do Milênio são uma grande ferramenta que os gestores municipais têm nas mãos, mas que é preciso democratizá-la. João Mário foi enfático ao dizer que é necessário que os municípios busquem financiamentos nos programas para desenvolver os objetivos e cumprir a metas estabelecidas pelo programa ODM.

Laurêncio destacou em sua fala que a região central do Rio Grande do Sul ocupa atualmente uma posição de vanguarda nacional no processo de municipalização dos Objetivos do Milênio. “É nesta região do país que se encontra o processo mais avançado na municipalização dos ODM com a participação sintonizada de um grande número de municípios.

Aqui foi desenvolvido um trabalho único e exemplar nos últimos 12 meses. A Associação de Municípios que centralizou a mobilização fez chegar os ODM a 25 municípios, que passaram a adotar os ODM como plataforma base para suas políticas públicas.

Os municípios não criaram apenas seus Núcleos Municipais. Todos editaram ainda seu Decreto ODM e elaboraram o diagnóstico das políticas públicas, à luz dos Objetivos do Milênio e agora aderem também à Agenda de Compromissos”, concluiu Körbes.

O seminário teve como ponto alto a apresentação das boas práticas na implantação dos ODM, apresentadas pelos municípios de Santiago, Itaara, Ivorá e Agudo, representando as diversas experiências de projetos e programas desenvolvidos nos municípios da região, que trabalham em sintonia com os ODM.

Para ampliar as capacidades de articulação e mobilização dos Núcleos Municipais, foi realizada também uma oficina de capacitação e planejamento, ministrada pela diretora do Instituto Orbis do Paraná, Diva Irene da Paz, que falou sobre os oito objetivos do milênio, suas metas e as formas de avaliação dos seus resultados nas comunidades onde estão sendo desenvolvidos.

Ela também orientou os participantes do seminário para a mobilização das comunidades e, por meio da participação de entidades e organismos parceiros, cumpram de forma eficaz os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Durante os eventos foram registradas as pré-adesões de 16 municípios à Agenda de Compromissos do governo federal. A Agenda de Compromissos é um instrumento de municipalização dos ODM que foi lançada pela presidenta Dilma Rousseff no Encontro Nacional dos Prefeitos (janeiro/2013), que propõe a priorização de 25 políticas públicas para promover a melhoria dos indicadores sociais dos municípios brasileiros e o alcance das Metas do Milênio.

Os municípios que aderiram à Agenda são os seguintes: Cacequi, Cachoeira do Sul, Faxinal do Soturno, Ivorá, Júlio de Castilhos, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Pinhal Grande, Santa Maria, Santiago, São Francisco de Assis, São Martinho da Serra, São Sepé, São Vicente do Sul, Tupanciretã e Unistalda.

Além de diversos prefeitos e vice-prefeitos e lideranças de setores públicos e da sociedade civil, participaram ainda dos eventos em Santa Maria o secretário-executivo do Núcleo Estadual ODM/RS, Daiçon Maciel da Silva; o articulador do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade para a região Sul, João Batista Thomé; além do presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Centro, Júlio Cesar Vieiro Ruivo – prefeito de Santiago e os superintendentes da Caixa e do Sebrae.

Fonte:

ODM Brasil

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