Waldeck defende vinculação de recursos do Orçamento para o São Francisco
O senador Waldeck Ornelas (PFL-BA), relator da Comissão de Revitalização do Rio São Francisco, defendeu nesta quarta-feira (22) uma maior integração entre os municípios da Bacia para pressionar a Câmara dos Deputados a aprovar com urgência a proposta de emenda constitucional que destina 0,5% do Orçamento da União para a recuperação do rio.
Diante de vários prefeitos de Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, convidados para participar de audiência pública sobre os problemas que estão ameaçando o São Francisco, o relator também denunciou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê, para 2003, a execução de apenas 1% do projeto de revitalização daquele rio.
Além disso, conforme assinalou a senadora Maria do Carmo (PFL-SE), que presidiu a audiência, convênio assinado com a Companhia do Vale do São Francisco (Codevasf) para a revitalização do rio, ainda aguarda execução.
Prefeitos Houve consenso entre os prefeitos a respeito dos grandes prejuízos causados pelo desbarrancamento e o desmatamento nas margens do São Francisco e o assoreamento do leito do rio, bem como problemas ambientais decorrentes da falta de tratamento de esgoto nos municípios, associados aos problemas ecológicos causados pelas barragens. As conseqüências, segundo ele, são graves, tanto para a pesca quanto para a navegação.
A distribuição de royaties das geradoras de energia para os municípios à jusante (localizados no sentido em que correm as águas) de Sobradinho foi defendida pelo prefeito José Júlio Gomes, de Porto da Folha (SE).
O prefeito de Sobradinho, Luiz Berti (BA) defendeu a implementação do transporte ferroviário para o escoamento da safra e o desenvolvimento de um projeto regional de piscicultura. Ele ressaltou a importância da implantação de um Horto Florestal, com 20 mil metros quadrados, entre Casa Nova e as proximidades de São Raimundo Nonato, no Piauí.
O prefeito Prudente José de Moraes, de Santa Maria da Vitória (BA), disse que tomou a iniciativa de enviar um projeto de saneamento básico ao Ministério do Meio Ambiente, uma vez que o município não conta com rede de esgoto. Informou, também, que está sendo desenvolvido, dentro do programa SOS Cerrado, projeto para recuperação de nascentes de afluentes do Rio Corrente que envolve a criação de um viveiro de mudas para o replantio de matas ciliares.
Também tomaram parte na audiência os prefeitos Leônidas Almeida e Haroldo Bandeira, de Pirapora e Manga, ambos em Minas Gerais; Jorge Roberto Gazieira, de Lagoa Grande, em Pernambuco; Alexandre de Melo Toledo, de Penedo, em Alagoas, e o secretário municipal de Recursos Hídricos de Petrolina (PE), Rubem Franca.
22/05/2002
Agência Senado
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