Alvaro Dias defende vinculação dos gastos do fundo que irá administrar recursos do pré-sal



O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) defendeu a vinculação dos gastos do fundo previsto pelo governo para administrar os recursos provenientes da exploração de petróleo de alta profundidade, a chamada camada pré-sal. Em pronunciamento nesta terça-feira (19), o parlamentar informou que a comissão designada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu pela liberdade do governo na escolha do destino dos recursos administrados por esse fundo.

- A idéia da criação do fundo é boa; a idéia da flexibilização da aplicação de seus recursos é péssima - afirmou o senador.

Para Alvaro Dias, é preciso definir como será feita a aplicação de recursos já na constituição do fundo. Ele pediu também critérios transparentes para a prestação de contas. O senador manifestou-se contrário à criação de uma nova estatal para administrar o petróleo do pré-sal e os recursos por ele gerados. Isso, para ele, enfraqueceria a Petrobras.

Em aparte, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) afirmou que os recursos originários da exploração do petróleo do pré-sal - que começou a ser retirado na costa do Espírito Santo - devem ser voltados para investimentos em educação e na área social.

Alvaro Dias lembrou que o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) é autor do projeto que autoriza do governo a instituir o Fundo Brasil de Cidadania, por ele relatado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que destina a aplicação de recursos provenientes da exploração de recursos naturais para a concessão de uma renda mínima a todos os brasileiros. Em aparte, Suplicy lembrou que o projeto - já aprovado no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados - estabelece que 50% desses recursos, mais 50% dos aluguéis dos imóveis da União e 50% dos recursos auferidos com as concessões de serviços públicos serão destinados a esse novo fundo.



19/08/2008

Agência Senado


Artigos Relacionados


Projeto de Alvaro Dias destina recursos de loterias para fundo de calamidades públicas

Alvaro Dias defende mudanças no acordo do Brasil com o Fundo Monetário Internacional

Alvaro Dias defende melhor distribuição de recursos públicos

Alvaro Dias defende melhor distribuição de recursos para os municípios

Alvaro Dias defende CPI dos Cartões no Senado pela possibilidade de recursos ao Plenário

Alvaro Dias defende aumento no repasse de recursos arrecadados pela União aos municípios