Walter Pinheiro defende aprovação sem emenda da Política Nacional de Mobilidade Urbana
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) pediu em Plenário nesta segunda-feira (12) que não sejam apresentadas emendas ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 166/2010 que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU). O projeto está pronto para ser votado em Plenário, em regime de urgência. Se não for alterado, poderá seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff e entrar em vigor ainda este ano. Caso contrário, terá de retornar à Câmara, o que adiaria sua implantação para 2012.
O PLC 166/2010 estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para que os municípios executem uma política de transporte coletivo capaz de atender à população e contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável. Para o senador, a aprovação do projeto é fundamental, uma vez que as 12 cidades que vão sediar a Copa do Mundo de 2014 têm necessidade de reestruturação da sua malha urbana e de seu sistema de transporte urbano.
O senador lembrou que em 2000 o Brasil tinha cerca de 30 milhões de veículos em circulação. Em 2011, este número mais que dobrou: são 65 milhões de veículos em circulação no país. O tamanho significativo da frota brasileira demonstra que é preciso "uma política firme de mobilidade não só pautada no circular dos veículos mas também uma política que se ajuste principalmente na oferta do transporte público". Walter Pinheiro deu como exemplo Salvador, capital de seu estado, a Bahia. A cidade tem três milhões de habitantes, sendo que cerca de 600 mil circulam diariamente por meio do transporte público.
- A política de mobilidade deve ser aplicada para o sistema de transporte. O metrô, por exemplo, pode ser utilizado com duas vertentes: tirar veículos das ruas e transportar um número maior de passageiros dentro desses chamados sistemas urbanos - explicou o senador, defendendo o sistema "metropolitano", maior que o "sistema urbano" pois atua na capital e também nas cidades vizinhas a ela.
Ainda sobre Salvador, Walter Pinheiro relatou que a obra de construção do metrô se arrasta há dez anos. Ele acredita que a conclusão de um pequeno trecho de seis quilômetros já serviria para desafogar o tráfego e o fluxo de passageiros na região central da cidade.
Outro ponto importante da política de mobilidade urbana destacado pelo senador foi que a política não pode se restringir a "implantar sistemas metroferroviários", mas também garantir condições de deslocamento dentro das cidades, com passeios, acessibilidade, espaços de lazer e de circulação. Citando outro exemplo de sua cidade, Walter Pinheiro lamentou que, em uma região movimentada da capital baiana, a do Iguatemi, os trabalhadores precisem pegar o carro para percorrer 500 metros até o local onde almoçam por não haver espaço seguro para sua locomoção a pé.
- É importante lembrar que a política a ser adotada tem que levar em conta o interesse do passageiro, do morador - disse Walter Pinheiro.
12/12/2011
Agência Senado
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