Wellington Dias apela à bancada do Rio em favor de novos critérios para 'royalties' do petróleo
O senador Wellington Dias (PT-PI), que apresentou proposta para a distribuição dos royalties do petróleo e busca consenso entre o governo e os parlamentares que representam estados produtores e não-produtores, apelou à bancada do Rio de Janeiro que reveja sua posição até terça-feira (4) da próxima semana - prazo em que a proposta de sua autoria (PLS 448/2011) deverá ir à votação.
- Nesta terça-feira, portanto, nós temos condições de votar um parecer que está sendo preparado pelo senador Vital do Rêgo [PMDB-PB], que tem incansavelmente dialogado com todos os pensamentos sobre isso. Creio que chegamos a um limite. Tenho alertado, tenho dialogado, o apelo é principalmente à bancada do Rio de Janeiro - disse, ressaltando que se sua proposta, que considera de consenso, for aprovada, desaparece a possibilidade de derrubada do veto à Emenda Ibsen.
O texto vetado pelo ex-presidente Lula modifica os critérios dos royalties inclusive para contratos em vigor, estabelecendo sua distribuição conforme as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Na prática, retira receita dos estados produtores e obriga a União a compensá-los. Wellington Dias assinalou que a votação deverá ocorrer na terça-feira ou na quarta-feira (5), antes da sessão do Congresso Nacional marcada para a quarta em que será analisado o veto presidencial à Emenda Ibsen.
Wellington Dias lembrou que em 2010 o governo apresentou sua proposta, que era voltada apenas para os royalties do pré-sal, mas que foi modificada pela Câmara por meio da Emenda Ibsen, e ainda alterada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) no Senado. Nas duas Casas, o governo não obteve maioria e o texto acabou por abranger também os contratos de exploração de petróleo em vigor.
Wellington Dias disse ter conversado com parlamentares do Rio de Janeiro na busca de um entendimento sobre a distribuição dos royalties e antecipou que as últimas negociações levaram ao texto que, segundo disse, atendaria a todos os interesses em jogo, com redução da parcela da União em favor dos estados não-produtores via Fundo de Participação dos Estados e Fundo de Participação dos Municípios. No entendimento do senador, sem perdas para o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.
Vários senadores manifestaram apoio ao empenho de Wellington Dias pela busca de um acordo. Flexa Ribeiro (PSDB-PA), reunindo observações de vários parlamentares pediu que sejam resguardados, por meio de emenda na proposta de Wellington Dias, estados como Amapá, Acre, Roraima, Amazonas, Paraíba e Sergipe que, em breve, poderão ter confirmada a existência de poços de petróleo em seus territórios.
O senador Aníbal Diniz (PT-AC), num apelo à bancada do Rio de Janeiro, foi enfático ao dizer que "quando uma parte minoritária não aceita o acordo, a voz da maioria tem que prevalecer. Não é possível que a voz da minoria emperre o bom senso".
29/09/2011
Agência Senado
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