Wellington Dias defende incentivos à aviação regional
O senador Wellington Dias (PT-PI) informou nesta terça-feira (29) que a empresa aérea Passaredo deve fazer voos regulares para o aeroporto de Parnaíba (PI) a partir de julho. O aeroporto da cidade, disse ele, está preparado para receber voos nacionais e internacionais, mas, por falta de interesse das grandes empresas de aviação em voos regionais, está hoje relegado a voos particulares e de táxi aéreo.
Parnaíba, afirmou Wellington Dias, está localizada em área privilegiada, próxima ao delta do rio homônimo e dos Lençois Maranhenses, no Maranhão. Trata-se, portanto, da porta de entrada para uma região onde turismo tende a crescer muito, estando a seis horas de voo da Europa.
O parlamentar, que é ex-governador do Piauí, defendeu o estabelecimento do conceito de linha aérea com rota definida e específica para voos caracterizados como regionais e de interesse estratégico nacional, com concorrência pública para definir empresa operadora com prazo mínimo de 10 anos. Ele propôs que as rotas regionais tenham sempre ligação com um ou mais aeroportos com voos nacionais ou internacionais.
O representante piauiense defendeu a concessão de incentivo fiscal com alíquota zero de tributos federais e estaduais para a compra de aeronaves para uso exclusivo nestas rotas. Esses incentivos também devem beneficiar os combustíveis vendidos nos aeroportos regionais.
Wellington Dias defendeu ainda a criação de uma linha de crédito do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) específica para o financiamento de aeronaves e outros equipamentos para a aviação regional. Ele propôs ainda a abertura de capital das empresas de aviação regional para estrangeiros, até o limite de 49%, e a revitalização do Fundo de Incentivo à Aviação Regional.
Para o senador, a diminuição das distâncias e do valor das passagens, trazidos pelas rotas regionais, facilitariam a integração do país e trariam desenvolvimento para diversos setores da economia, em especial o turismo, o comércio, a indústria e a mineração.
29/05/2012
Agência Senado
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