Wellington Dias diz que sua proposta não prejudicaria União nem produtores de petróleo
Ao apresentar sua proposta de repartição dos royalties do petróleo, o senador Wellington Dias (PT-PI) sustentou que Rio de Janeiro e Espírito Santo não vão amargar perdas e que os repasses para estados não produtores não vão desequilibrar os cofres da União. Segundo explicou, sua sugestão seria uma saída ao veto parcial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PLC 7/10, que estabelecia a repartição dos recursos entre estados produtores e não produtores.
- Esse acordo precisa envolver a União. O que se cobra é participação especial de estados afetados (produtores), e isso é justo. Mas estados não produtores também têm direito a essa partilha, pois toda riqueza no mar e na terra pertence à União e todos os estados compõem a União - avaliou.
Esse atendimento a todos os estados brasileiros seria possível, conforme acrescentou, com a destinação de parcela dos royalties para um fundo social.
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01/09/2011
Agência Senado
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