Wellington Salgado coordena debate em seminário sobre propriedade intelectual
Nesta segunda-feira (28), inicia-se no Hotel Blue Tree Alvorada, em Brasília, o XXVI Seminário Nacional da Propriedade Intelectual. A partir das 14h30, os inscritos debaterão questões atinentes à propriedade intelectual, além de políticas públicas para o setor, com especialistas da área e representantes de órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) será moderador no primeiro painel do seminário.
O encontro seguirá até a quarta-feira (30). De acordo com informações da Comissão de Educação (CE), o senador Wellington Salgado, que preside o colegiado, atuará como moderador do painel "Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira no Combate à Pirataria e à Contrafação" (falsificação ou simulação, usurpação e violação dos direitos autorais e da propriedade intelectual sobre obra literária, científica ou artística e uso indevido de patente).
Serão realizados vários painéis durante os três dias, quando serão ouvidos representantes do setor sobre diversos temas. Roberto Jaguaribe, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi), participa de palestra sobre pesquisa e desenvolvimento de farmo-químicos, propriedade intelectual e qualidade de medicamentos. Otávio Brandelli, chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores, e Michael Keplinger, conselheiro do Departamento de Assuntos Legislativos e Internacionais dos Estados Unidos, entre outros, debaterão a formulação de uma agenda de desenvolvimento para o setor.
O seminário também discutirá a questão da indenização por violação aos direitos de propriedade intelectual. Participam dessa palestra o juiz Randall Rader, da Corte de Apelação dos Estados Unidos, e a ministra Nancy Andrighi, presidente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outro debate irá tratar do direito autoral e dos limites à proteção, com palestras de Marcos Souza, gerente de Direito Autoral do Ministério da Cultura, e Marisa Gandelman, presidente da Associação Brasileira de Editores de Música (Abem), entre outros.
O programa do seminário inclui ainda painéis com temas como políticas públicas em inovação; propriedade intelectual: tributação e incentivos fiscais. As palestras serão proferidas por representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Congresso Nacional.
O evento é coordenado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) com a colaboração do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP). O resultado financeiro do seminário será destinado às atividades do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Esse órgão, ligado ao Ministério da Justiça, é responsável pela elaboração das diretrizes para a formulação e a proposição de plano nacional voltado ao combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.24/08/2006
Agência Senado
Artigos Relacionados
Presidente da CE diz em seminário sobre propriedade intelectual que pirataria "atingiu níveis inaceitáveis"
Governo debate coordenação sobre propriedade intelectual
Especialistas debatem propriedade intelectual em seminário no RJ
Impacto econômico na propriedade intelectual é tema de seminário
Seminário aborda inovação tecnológica e propriedade intelectual
Conferência debate Propriedade Intelectual em TICs