Zambiasi defende PEC que prevê redução da maioridade
A delinqüência juvenil vem aumentando, especialmente pela certeza da impunidade entre os jovens criminosos e pela ausência de políticas públicas para impedi-los de entrar na criminalidade. Essa é a avaliação feita pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que defendeu, nesta quinta-feira (10), a aprovação de substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) a proposta de emenda à Constituição (PEC 20/99), que tramita em conjunto com outras cinco PECs correlatas, relativa à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no caso de infratores envolvidos em crimes hediondos.
- Não podemos mais adiar a busca de alternativas para atender ao clamor da sociedade brasileira e evitar que alguns jovens sigam praticando crimes, muitas vezes orientados por adultos, amparados pela certeza da impunidade - disse.
Zambiasi citou alguns crimes do gênero para demonstrar a necessidade de punição severa a jovens infratores, que confiariam na legislação complacente para delinqüir. Inicialmente, lembrou o episódio do adolescente que confessou, recentemente, em Porto Alegre, ter assassinado 12 pessoas, "com frieza e sem demonstrar arrependimento". Em seguida, relembrou o envolvimento de adolescentes no assassinato do menino João Hélio, arrastado até a morte pelas ruas do Rio de Janeiro, e dos também adolescentes Liana Friedenbach e Felipe Caffé, em 2003.
Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apoiou a aprovação da matéria e comentou reportagem publicada no último final de semana revelando que, a cada dez minutos, uma criança é assassinada no Brasil.
- O que estamos fazendo com nossas crianças? Elas são o futuro do país - lembrou.
10/04/2008
Agência Senado
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