Zambiasi diz que a rejeição da PEC dos vereadores foi "um erro histórico"
O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) avaliou nesta terça-feira (6) que a rejeição, pelo Plenário do Senado, da chamada PEC dos vereadores, foi “um erro histórico”. Ele manifestou sua inconformidade e apontou que a versão aprovada pela Câmara dos Deputados e rejeitada pelo Senado preservava a representatividade popular e a simetria entre os municípios, “promovendo a verdadeira economia orçamentária para os municípios e a redução do dinheiro público destinado às Câmaras”. Com a rejeição, o senador disse que não vai haver economia do dinheiro público, porque não houve diminuição de repasse de verbas às Câmaras dos Vereadores. Foi reduzido o número de vereadores, principalmente dos municípios de médio porte, mas mantido o volume de gastos, determinado por percentual da receita tributária dos municípios com transferências da União e dos estados efetivamente realizadas no exercício anterior, acrescentou o senador. Assim, municípios de até 100 mil habitantes poderão gastar até 8% do total daquela receita tributária; de 100 mil a 300 mil, 7%; de 300 mil a 500 mil, 6%; e acima de 500 mil, 5%. Para Zambiasi, nos municípios de médio porte, que mais perderam vereadores, haverá um considerável encarecimento nos custos de campanha e uma elitização dos gabinetes. - Não é justo que municípios com 100 mil habitantes tenham apenas uma cadeira a mais que localidades com população inferior a 5 mil. Como muito bem comentou um vereador da cidade de Santana do Livramento, os novos eleitos terão gabinetes com estrutura idêntica à dos deputados estaduais – afirmou Zambiasi. Os maiores prejudicados serão os cidadãos dos municípios mãos atingidos, que perderão representatividade, retirou o senador, fazendo um apelo para que o Senado retome o exame da PEC aprovada na Câmara.
06/07/2004
Agência Senado
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