Projeto de Renan ajuda alunos a pagar dívidas do Fies
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ocupou a tribuna nesta sexta-feira (5) para anunciar que está apresentando ao Senado projeto de lei que estende o abatimento mensal de 1% do saldo devedor do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) a todos os alunos universitários.
Atualmente, o beneficio é concedido a professores em efetivo exercício na rede pública de educação básica e a médicos integrantes das equipes de saúde da família que atuam em regiões consideradas carentes, participantes do Fies.
De acordo com o projeto, para abater o saldo devedor do Fies o aluno deverá prestar serviços ao estado ou ao município, dentro do projeto Bolsa-Qualificação, com duração de doze meses, podendo ser renovado por igual período. Os profissionais ligados ao Bolsa-Qualificação não poderão ultrapassar 20% do quadro efetivo do estado ou município. A remuneração irá variar de um a dois salários mínimos.
No entender de Renan Calheiros, como nem todos os alunos conseguem emprego durante e após a conclusão do curso superior, surgem dificuldades para o pagamento das mensalidades do empréstimo contraído, pagas quando o estudante ainda está na universidade.
- O problema é que, mesmo com os juros baixos, o valor da parcela, que é de R$ 50,00 no máximo a cada três meses, não é suficiente para abater os juros, o que resulta no aumento do saldo devedor - garantiu o senador. Ele lembrou que o atual saldo a pagar do Fies bate na casa dos R$ 5 bilhões.
Criado em 1999 para substituir o Programa de Crédito Educativo, o Fies é destinado a financiar cursos de graduação de estudantes que não tenham condições de arcar com os custos de sua formação. Para acessar o benefício, o aluno deve estar regularmente matriculado em instituições não gratuitas cadastradas no programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.
05/02/2010
Agência Senado
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