Zambiasi repudia adesão a FHC
Zambiasi repudia adesão a FHC
O presidente de honra do PTB estadual, deputado Sérgio Zambiasi, afirmou ontem que não aceita a adesão da executiva nacional ao governo Fernando Henrique Cardoso em troca de ministérios. Zambiasi garantiu que, se isso ocorrer, lutará contra a medida. 'O PTB estadual já tomou a sua decisão. Não somos governistas nem adesistas. Vamos respeitar os compromissos assumidos em âmbito nacional e nos rebelaremos contra qualquer movimento que possa se aproximar do rompimento da Frente Trabalhista', rebateu Zambiasi, referindo-se ao acordo firmado com o PPS e o PDT em torno do candidato à Presidência da República Ciro Gomes.
A oferta ao PTB envolveria os ministérios da Justiça e de Esportes e Turismo, cujos titulares deixarão os cargos em abril. Em troca, os trabalhistas utilizariam as 40 inserções gratuitas de TV e rádio para divulgar as ações governistas. Além de ganhar espaço na mídia e apoio político, Fernando Henrique estaria inviabilizando a frente que sustenta a candidatura Ciro. Zambiasi se irritou com o movimento tucano e foi taxativo ao refutar a oferta. 'Não apoiamos a aproximação com o governo federal, somos contra e vamos lutar até as últimas conseqüências para que isso não aconteça', declarou.
Vieira não assinará ação contra Olívio
O deputado Vieira da Cunha, do PDT, comunicou ontem que não vai assinar a denúncia de crime de responsabilidade contra o governador Olívio Dutra para motivar a abertura de processo de impeachment na Assembléia Legislativa, pois se o fizer perderá o direito de votar sobre o tema em plenário. Vieira anunciou na terça-feira que encaminharia o procedimento à presidência da Assembléia e buscaria as assinaturas de outros parlamentares. O alerta do impedimento legal foi feito pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Jair Foscarini, do PMDB. A denúncia pode ser assinada por qualquer cidadão.
Onyx apóia saída do PFL do governo
O líder do PFL na Assembléia, deputado Onyx Lorenzoni, disse ontem que apóia o desligamento do governo Fernando Henrique Cardoso. Ele participou de reunião, em Brasília, entre lideranças regionais e a candidata à Presidência e governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Onyx considerou 'manobra intencional' a operação da Polícia Federal realizada sexta-feira passada na empresa de Roseana. Ele acredita que o presidente recebeu fax sobre o ocorrido. Onyx salientou que, além dos ministros, todos os funcionários ligados ao partido devem entregar os cargos. Também representaram o Estado o deputado Germano Bonow, o vereador Reginaldo Pujol e o ex-ministro Arnaldo da Costa Prieto.
Regras das eleições são aprovadas
Gaúchos concordam com a padronização das coligações por dar caráter nacional aos partidos
As normas para as eleições deste ano divulgadas terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trazem avanços na opinião de juristas gaúchos. A resolução sobre as coligações provocou apreensão e expectativa para os partidos políticos, mas tem pontos positivos na análise do 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Osvaldo Stefanello. Para ele, a medida é fundamental ao estabelecer um critério linear em todo o país. Na resolução, o TSE determinou que os partidos que lançarem sozinhos ou em coligação candidato ao Palácio do Planalto não poderão se associar nas eleições para governador, senador e deputados aos que estejam concorrendo à Presidência por outra aliança. Com isso, os partidos que disputarem a eleição presidencial somente poderão se aliar nos estados com os mesmos parceiros ou com os que não estiverem concorrendo ao cargo. Stefanello destacou que apesar de reconhecer a importância da resolução tem dúvidas sobre a oportunidade de realizar a alteração neste momento. 'A linearidade deveria estar associada também à questão da fidelidade partidária, embora essa matéria necessite do provimento do Legislativo', analisou. Stefanello enfatizou ainda que os partidos que discordarem da medida poderão utilizar recursos jurídicos.
O presidente do TSE, ministro Nelson Jobim, disse que mesmo com as insatisfações está seguro que a Justiça Eleitoral cumpriu com o seu dever, considerando a Constituição de 1988, que impõe aos partidos caráter nacional. 'Eles servem à nação, ao eleitor, à governabilidade e ao futuro. De momento, as circunstâncias eleitorais não podem ser consideradas', disse.
As inovações nas regras vão além da resolução sobre as coligações partidárias. O assessor especial do Tribunal Regional Eleitoral, Josemar Riesgo, explicou que as mudanças resultam da experiência em eleições anteriores e aperfeiçoam as regras operacionais. Em relação aos gastos de campanha, por exemplo, os candidatos e partidos terão de disponibilizar as contas a qualquer pessoa. Até mesmo cópias desses processos poderão ser obtidas. Para Stefanello, a medida representa avanço. 'Facilita a denúncia de incorreções. A transparência deve ser a maior virtude do processo eleitoral', defendeu. O TSE também revelou preocupação com o caixa 2 das campanhas. O partido que gastar além do limite fixado por ele próprio e comunicado à Justiça Eleitoral poderá ser condenado a pagar multa de até dez vezes o valor do excesso. 'Os tribunais analisavam só o aspecto contábil das prestações de contas. A partir de agora será possível verificar se o apresentado confere com a campanha', afirmou Stefanello.
PT nacional exclui ex-pedetistas
Eles não terão direito a voto na prévia conforme havia decidido a executiva estadual do partido
O secretário de Organização Nacional do PT, Sílvio Pereira, disse ontem que manterá a sua posição, vetando a participação dos ex-pedetistas na prévia que escolherá o candidato do partido ao governo. Segundo ele, não é da competência da executiva estadual se posicionar sobre questões estatutárias e não há validade na aprovação, por nove votos a oito, da inclusão dos egressos do PDT como eleitores na disputa interna. Pereira observou que é atribuição da executiva nacional decidir a questão, mas como ela se reunirá só dia 23, após a prévia, marcada para 17, a Secretaria de Organização deve se posicionar. Pereira está concluindo o seu parecer, que manterá a decisão enviada segunda-feira ao PT gaúcho. Ele acrescentará ao texto, para evitar mais conflitos, a possibilidade de os ex-pedetistas votarem em separado numa urna que ficará lacrada até a decisão final da executiva nacional. 'Como haverá litígio, porque um grupo não aceitará a decisão, tomarei esse cuidado apesar de entender que pelo estatuto não há chance de votarem. Não posso abrir exceção no Rio Grande do Sul porque a prévia acontecerá também para a escolha do candidato à Presidência da República e terei de fazer o mesmo em outros estados', argumentou.
No recurso enviado ao PT nacional por integrantes do partido que discordaram da decisão da direção estadual, é reconhecida a importância política e a coragem dos ex-pedetistas em passarem a apoiar o projeto do PT. Salientaram, porém, que esse fato não pode significar tratamento diferenciado em relação a outras pessoas que se filiaram após o prazo estabelecido pelo estatuto para terem direito a voto. 'Não podemos ser discricionários, concedendo direitos diferenciados a militantes que assumiram livremente o PT e, portanto, estão sujeitos às mesmas regras e ao estatuto', argumentaram no texto.
O secretário estadual do Turismo, Milton Zuanazzi, afirmou que a resistência ao voto dos ex-trabalhistas por parte do grupo que apóia o prefeito Tarso Genro ocorre porque a maioria dos egressos deverá votar pela reeleição de Olívio Dutra. Alegou que os dissidentes do PDT se consideram petistas desde janeiro de 2000, quando passaram a fazer campanha para Tarso à Prefeitura de Porto Alegre. 'Espero que os apoiadores de Tarso não coloquem o episódio eleitoral acima da relação fraterna que deve existir em partidos de esquerda', salientou.
Advogados de Roseana reclamam da apreensão
A defesa da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, apresentou ontem ao Superior Tribunal de Justiça reclamação contra a juíza federal substituta da Seção Judiciária do estado de Tocantins, Ednamar Silva Ramos, e o juiz federal em exercício da 1ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, José Carlos do Vale Madeira. Eles permitiram a busca e apreensão de documentos na empresa Lunus Serviços e Participações Ltda., da qual é sócia.
Ampla prestação de contas considerada justa
Uma das regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleicões deste ano diz respeito à prestação de contas das campanhas. A novidade é que a partir de agora candidatos e partidos devem disponibilizar suas contas para qualquer cidadão interessado. O deputado Bernardo de Souza, do PPS, considerou a decisão justa e lembrou que o seu partido é o único no país que oferece a possibilidade a qualquer cidadão de conhecer o sigilo bancário de seus membros. Segundo ele, o PPS exige dos novos filiados que estão cumprindo mandato eletivo ou exerceram função pública que abram as contas bancária, patrimonial e fiscal. Para ele, a divulgação da movimentação financeira vai evitar as disparidades entre o que o partido entrega à Justiça Eleitoral e o que realmente é gasto.
O deputado Valdir Andres, do PPB, acha que a medida vem tarde. 'As contas dos partidos devem ser públicas para evitar dinheiro escuso', comentou. A deputada Maria do Rosário, do PT, considera que todas as medidas para garantir maior transparência nas campanhas eleitorais são bem-vindas. Segundo a deputada, o eleitor tem o direito de saber durante a campanha quem está financiando seus candidatos para poder decidir sobre o voto.
Coligação motiva consultas ao TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem consultas formais do PPB e do senador Romero Jucá, do PSDB, sobre coligações partidárias. O presidente do TSE, Nelson Jobim, estima que as questões deverão ser respondidas dentro de 15 dias. Segundo ele, as respostas estão 'implícitas', de forma indireta, na norma aprovada terça-feira pelo TSE, relativa às coligações. Os partidos que lançarem, isoladamente ou aliados, candidato à eleição de presidente da República, não poderão formar coligações para as eleições a governador, senador, deputado federal ou estadual, com os que tenham, sozinhos ou em união diversas, escolhido representante ao Palácio do Planalto.
João Luiz depõe sobre depredação
O deputado João Luiz Vargas, do PDT, depôs ontem no Tribunal de Justiça sobre a invasão do plenário da Assembléia Legislativa por centenas de manifestantes, em julho de 1997, durante a sessão em que foi apreciada a privatização da Companhia Riograndense de Telecomunicações. O parlamentar, então presidente da Casa, testemunhou na ação de crime contra o patrimônio movida pelo Ministério Público devido à depredação de móveis e utensílios do plenário. João Luiz acha difícil responsabilizar qualquer dos líderes denunciados pelos fatos ocorridos. Entre eles estão Lúcia Camini, Maria do Rosário, Eliezer Pacheco, Jorge Brizola, Francisco Vicente, José Leite e Carlos Robaina.
Maciel confessa que vive o momento mais difícil
O vice-presidente da República, Marco Maciel, desabafou ontem dizendo que este é o momento mais difícil da sua vida e dos sete anos de governo. Ele participa hoje da reunião da executiva nacional do PFL, que anunciará o rompimento do partido com o presidente Fernando Henrique Cardoso. Maciel deverá referendar a decisão do PFL minutos depois de devolver o cargo a Fernando Henrique, que chega de madrugada da viagem ao Panamá.
Oposição pede CPI para apurar a operação da PF
PDT, PSB e PC do B apresentaram ontem requerimento pedindo a instalação de CPI na Câmara dos Deputados. Os três partidos de oposição querem apurar se houve manipulação, por parte do presidente Fernando Henrique Cardoso ou da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, de instituições e órgãos públicos na ação da Polícia Federal (PF) no escritório da empresa Lunus, que pertence a Roseana e a seu marido.
Presidência desativa fax que teve número noticiado
A Presidência da República desativou a linha de fax do Palácio da Alvorada depois que o número foi divulgado ontem pelo Jornal do Brasil. Segundo a notícia, o fax teria sido usado pela Polícia Federal para enviar informações à residência do presidente Fernando Henrique Cardoso sobre a operação de busca e apreensão de documentos realizada na empresa Lunus, da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, do PFL, e do seu marido, Jorge Murad.
Presidente do STF critica divulgação de processos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, condenou ontem o vazamento de informações à imprensa de processos sob segredo de Justiça. Ao comentar a suposta divulgação de dados sigilosos do inquérito sobre a empresa Linus, ele disse que a Polícia Federal, em tais casos, deve se reportar só à autoridade judicial que determinou a diligência e 'não cabe prestação de contas a outrem'.
Texto de Sarney elogia Lula e emociona a filha
O senador José Sarney adiou para terça-feira o discurso que pretendia fazer ontem em plenário a fim de manifestar indignação contra a ação da Polícia Federal na empresa da filha, governadora Roseana Sarney, e do genro, Jorge Murad. Leu as 16 páginas do discurso para público reservado na sua casa. O texto também foi marcado por elogios à coerência de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Emocionado, parou a leitura algumas vezes e fez a filha chorar.
PSB vai ficar na Frente Popular
O presidente regional do PSB e secretário estadual dos Transportes, Beto Albuquerque, afirmou ontem que o partido continuará a integrar a Frente Popular no Rio Grande do Sul, ainda que informalmente. Beto disse que o PSB não lançará candidato ao Palácio Piratini e terá um nome disputando o Senado. O secretário pretende concorrer à Câmara dos Deputados. O PSB, o PT, o PC do B, o PSB, o PPS e o PL ingressam hoje com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de vincular as coligações nos estados às nacionais.
Artigos
O melhor amigo do homem
Percival Puggina
Em todo o reino animal, o homem não tem afeição igual. Não a encontra no cão que lambe a mão que lhe bate nem no semelhante que logo rebate. Nada supera o sentimento em relação ao homem que vai no coração da mulher. Por isso, o melhor amigo do homem, para mim, é a mulher.
Deus a criou naquele que foi o derradeiro e mais inspirado instante da criação. O homem, porém, em vez de celebrar a preciosa dádiva, dela se prevaleceu, inventando o machismo, com suas grosseiras interdições, discriminações e preconceitos. Os anos passam, as gerações se sucedem, homens e mulheres envelhecem e morrem, a civilização avança e os descendentes de Adão continuam, majoritariamente, sem entender de mulher. E desperdiçam, assim, o privilégio que lhes adveio da costela excedente com que ela foi feita.
Compartilho com os leitores reflexões a que me conduz o dia de amanhã, Dia Internacional da Mulher, a mais preciosa das fêmeas da natureza e a única, aliás, que Deus criou com o olho no que fazia e o outro no homem. E me entristece a forma como, apesar disso, ainda hoje se obrigam as mulheres a chamar a atenção para os desvios de relacionamento a que resultam submetidas por aqueles com qu em, por destino e mandato, deveriam se harmonizar.
A meu juízo, o que mais notabiliza o vínculo que a metade feminina da humanidade mantém com a outra metade é que ele, apesar de tudo, independe de retribuição. Se dependesse, a espécie já teria desaparecido! Há que reconhecer: a mulher está para o homem assim como o homem deveria estar para a mulher e não está.
Não haveria, pois, com que saldar tantos débitos - milenares débitos! - se os devêssemos resgatar. Em vista disso, amiga, pise como se o tapete fosse vermelho e posto para si. Empine o nariz como se aspirasse o buquê das flores que não lhe demos. Ouça, na voz dos ventos, os galanteios que se perderam em nossos lábios. Não permita que nosso modo rude de ser a faça perder a sua capacidade de sentir o efeito que sua presença produz. Ainda que tenhamos tanta dificuldade de expressar isso.
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO - A. Burd
SOBRE OS IMPASSES DO PMDB
1) O senador Pedro Simon entregou ontem, em Brasília, a ata da convenção extraordinária do PMDB, realizada domingo. O presidente Michel Temer não estava no diretório. Desrespeito do paulista, que veio a Porto Alegre na campanha ao diretório nacional. Prometeu isenção e agora faz um papelão.
2) A convenção do PMDB governista, marcada para amanhã, em Brasília, terá quórum para derrubar o que foi decidido pelos rebeldes sobre o número de participantes na prévia. O imbróglio ainda vai acabar na Justiça.
3) O PMDB se dividia entre candidatura própria ao Planalto e apoio a outro partido. Agora, paulistas e paranaenses não querem nenhuma nem outra. Preferem partido sem candidato para comporem à vontade nos estados.
COMPARAÇÃO
PMDB foi mal nas eleições presidenciais de 1989 e 1994, mas conquistou maior número de governadores, senadores e deputados federais. Em 98, sem nome ao Planalto, perdeu nos estados e no Congresso.
FICA NA RETRANCA
O deputado Vieira da Cunha não agirá quanto ao pedido de impeachment do governador Olívio antes da prévia. Diz que não quer dar argumento a Tarso, que poderia se beneficiar com a iniciativa agora.
ESQUENTOU - 'Até quando o PT gaúcho vai carregar o PSB local nas costas, tendo este Garotinho fazendo estrepulias e um vereador, aqui na Câmara, dando guarida a torto e direito à oposição?' A pergunta de militante foi publicada no Boletim da Cidadania, do vereador Adeli Sell, do PT. Serviu como fósforo num tonel de gasolina. O socialista Carlos Garcia foi à tribuna para refutar. E isso que Adeli é diplomata e não gosta de briga.
OUTRA POLÊMICA
O vereador Marcelo Danéris, do PT, também incendiou ontem a sessão plenária da Câmara: trouxe decreto de 1985, quando João Antônio Dib era prefeito e assinou aumento das tarifas de água e esgoto por decreto, o que hoje critica. Dib contestou, dizendo que o reajuste tinha ficado abaixo do índice da inflação e que por isso não havia necessidade de aprovação da Câmara. O debate entraria noite adentro se não houvesse outros assuntos na pauta.
ELEIÇÃO JÁ
O Movimento PDT Sempre farejou a intenção da cúpula do partido de evitar a eleição ao diretório regional no final do mês. Sob o surrado argumento de que a escolha agora poderia dividir, está sendo cogitada a nomeação de comissão provisória. O movimento, coordenado por Cleber Mesquita, não admite a manobra protelatória e brigará até o fim.
PRATOS QUEBRADOS
Surpreendente a greve dos técnicos do Tesouro do Estado, que têm atribuições-chave na Secretaria da Fazenda. A liderança da categoria é dissidente de chapa de apoio ao governo, derrotada na última eleição do sindicato. Talvez esteja aí a resistência do governo às negociações.
DIVIDIDA
A corrente PT Amplo e Democrático se divide entre Robério Garay e Jacques Detoni para substituir na Secretaria de Coordenação e Planejamento Adão Villaverde, que deixará o cargo a 5 de abril para concorrer à Assembléia Legislativa.
ACESSO
Os vereadores da oposição cobram da Prefeitura de Porto Alegre a liberação imediata da senha para que possam acompanhar de perto a movimentação da receita e da despesa. O acesso é lei e está em vigor.
APARTES
Anthony Garotinho conseguiu ontem o apoio de oito pequenos partidos e estará às 17h em Porto Alegre.
Tucanos esperam que crise com PFL seja transitória. Para eles, a esperança é a última que morre.
Comandante Militar do Sul, general Pedro Augusto Silva Neto, visitou ontem a presidência da Assembléia.
Com José Sarney é assim: mexeu com a filha, mexeu com ele.
Paulo Pimenta e Flávio Koutzii debateram ontem em Gravataí representando Tarso Genro e Olívio Dutra.
Governo de Santa Catarina distribui 1,2 milhão de cartilhas com orientações para combater dengue.
Exclusão de ex-pedetistas da prévia do PT dará pano para manga.
Deu no jornal: 'PFL exige cabeça de José Serra para reatar'. Para depois jogá-la depois serra abaixo.
No reino da mosquitama da dengue, ecoou um 'oba' quando souberam que um sangue azul da coroa britânica desembarcava no Brasil.
Editorial
A GUERRA CONTRA O CRIME
Ao reafirmar que seu governo está em guerra contra o crime, o governador Geraldo Alckmin, de São Paulo, justificou a ação da Polícia que redundou, ao deter um comboio de veículos (três camionetes, duas motocicletas e um ônibus) na rodovia Senador José Ermírio de Morais, a 12 quilômetros de Sorocaba, na morte de 12 assaltantes. O comboio de criminosos estava sendo seguido desde São Paulo e, supostamente, por informações obtidas pela área de inteligência da Polícia, através de escuta telefônica autorizada pela Justiça, rumava ao aeroporto de Sorocaba para assalto a uma aeronave de transporte de valores. Cercados pela Polícia, após uma praça de pedágio, os bandidos abriram fogo com armas de guerra, tentando romper a barreira.
A resposta dos policiais, que desfecharam mais de 700 tiros contra os veículos, foi, na opinião do governador Alckmin, proporcional à ação violenta dos bandidos. O governa paulista entende - disse o governador Alckmin - que a Polícia só deve recorrer a ações violentas quando não houver outra saída. E acrescentou: 'Se o criminoso se jogar no chão e erguer os braços, a Polícia vai prendê-lo. Agora, se estiver armado com fuzil e prestes a colocar em risco a vida do policial, é evidente que a ação será outra'.
Ao que tudo indica, com essa postura o governador Alckmin está procurando apoiar os policiais na guerra que travam contra o crime, num esforço para recuperar a imagem das corporações policiais junto à população. Para tanto, simultaneamente, trata o governo de São Paulo de afastar os maus policiais, responsáveis pelo descrédito do Estado no combate ao crime. A ousadia dos criminosos chegou a tal nível em São Paulo, como de resto está acontecendo nas principais regiões metropolitanas do país, que sem ações vigorosas de parte da Polícia as populações se sentem cada vez mais desprotegidas. Há, evidentemente, nessa guerra contra o crime, o risco de as ações policiais ultrapassarem os limites impostos pelas leis, o que, contudo, poderá ser evitado com comandos eficientes e rígida disciplina. A bandidagem precisa ser contida e, para tanto, os criminosos devem temer a Polícia e não o contrário.
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03/07/2002
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