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15 gaúchas se elegeram para a Assembléia
Na Assembléia Legislativa, foram eleitas, até 1998, apenas 15 deputadas. Proporcionalmente ao número de eleitores, a mais votada da história do Parlamento gaúcho foi Therezinha Irigaray, pelo MDB, em 1966, com 51.462 votos. A deputada Maria do Carmo, do PPB, atingiu recorde feminino em 1994, com 209.833 votos. A primeira deputada eleita no Rio Grande do Sul foi Suely de Oliveira, em 1950, seguida por Iris Pothoff, em 1964, e por Zaira Folly, dois anos depois. Dalila Alves se elegeu em 1974; Dercy Furtado, em 1975; Ecléa Fernandes, em 1983; Hilda de Souza, em 1986; Regina Rossignollo e Jussara Cony, em 1990; Maria Augusta Feldman, em 1994; e Cecilia Hypolito, Luciana Genro e Maria do Rosário, além de Maria do Carmo e Jussara, que foram reeleitas, em 1998.

A partir de 1967, assumiram mandatos 126 mulheres na Câmara. Antes disso, no período de 1934 até 1967, foram eleitas nove mulheres. A primeira, em 1934, foi Carlota Pereira de Queiróz. Ivete Vargas foi a que mais mandatos teve na história da Câmara dos Deputados, elegendo-se de 1946 até 1971. Pelo Senado passaram até hoje nove mulheres, desde 1934. A primeira delas foi Marluce Pinto, do PMDB de Roraima, em 1990. Outras assumiram como suplentes na década de 80. À Presidência da República concorreu até hoje uma mulher, Thereza Ruiz, do PTN, na eleição de 1994.

A primeira mulher eleita no Brasil foi Alzira Soriano, em 1929, quando venceu a disputa à Prefeitura de Lages, no Rio Grande do Norte. O estado também foi o pioneiro ao conceder à mulher o direito ao voto, em 1927, antecipando-se ao decreto do ex-presidente Getúlio Vargas, que admitiu em 1932 a participação feminina nas eleições.


Mardini fará campanha forte contra o PT
O candidato ao Senado pelo PPB, Hugo Mardini, afirmou ontem que a sua campanha será marcada pelo confronto direto ao governo estadual do PT. Com quatro décadas de vida pública, iniciada no movimento estudantil dos anos 60, Mardini defende com firmeza a candidatura de Celso Bernardi ao Palácio Piratini, ao mesmo tempo em que ataca a administração atual. 'Não existe possibilidade de o PPB abrir mão de chapa própria, pois representamos a única alternativa real ao caos instituído no governo', declarou Mardini, referindo-se a especulações de que os progressistas desistiriam da cabeça-de-chapa para compor aliança. Com experiência de quatro mandatos estaduais e dois federais, tendo chegado a líder do ex-presidente João Figueiredo, Mardini divide o tempo entre cuidar da campanha e organizar o diretório metropolitano, do qual é presidente. 'Minha candidatura não será morna nem ambígua. Percorrerei o Estado denunciando a experiência calamitosa realizada pelo PT nos últimos quatro anos', assegurou.

Mardini culpou o governo do PT pelo aumento dos índices de violência no Estado, ao 'desmoralizar' a Brigada Militar e a Polícia Civil, segundo ele transformadas em 'milícias' do partido. 'Há clima de pré-revolução no Rio Grande', acusou.


Mulher longe da hegemonia política
Maioria entre população e eleitores gaúchos, vale-se do sistema de cotas para garantir representação

A pesar de serem maioria da população e entre os eleitores, as mulheres ainda não conseguiram transportar a sua hegemonia para os cargos públicos, necessitando de instrumentos como o sistema de cotas nas nominatas dos partidos visando garantir participação nas decisões políticas, econômicas, jurídicas e sociais do país. Do total de 7,23 milhões de eleitores gaúchos aptos a votar neste ano, 3,69 milhões são mulheres e, mesmo representando maioria, não conseguiram eleger até hoje mais do que 15 representantes na Assembléia Legislativa. Para a Câmara, foram escolhidas até o momento apenas duas deputadas. As gaúchas passaram a ter representação no Congresso Nacional há recentes oito anos, com a eleição, em 1994, de Esther Grossi, do PT, e Yeda Crusius, do PSDB. Ao Senado, o Rio Grande do Sul elegeu somente uma mulher, Emília Fernandes, do PT, também em 1994.

Essa realidade não é muito diferente no país. Também maioria do eleitorado nacional, as mulheres são minoria nos cargos eletivos. Atualmente, a ala feminina representa 6,7% do Congresso, sendo 35 deputadas (de 513 cadeiras) e cinco senadoras (das 81 vagas). Dos 27 estados brasileiros, apenas um é comandado por mulher, o Rio de Janeiro, onde Benedita da Silva, do PT, assumiu com a saída de Anthony Garotinho para concorrer à Presidência pelo PSB. Somente o Maranhão elegeu Roseana Sarney, que renunciou em abril para concorrer ao Senado. As mulheres ocupam apenas 111 vagas das 1.059 nas assembléias legislativas de todo o país, correspondendo a 10,5% do total de parlamentares. Dos 60.265 vereadores nos 5.560 municípios do país, 6.998 são mulheres, pouco mais de 10%.

Nas eleições deste ano, o sistema de cotas será utilizado pela segunda vez nas disputas à Câmara dos Deputados e à Assembléia Legislativa, impondo aos partidos percentual mínimo de candidaturas por sexo nas nominatas. O dispositivo legal prevê percentual de distribuição das candidaturas dos partidos ou das coligações de no mínimo 30% e no máximo de 70% para cada sexo. O partido que não preencher a cota mínima ficará com número menor de candidatos, pois as vagas se restringem a cada sexo, deixando de ser aproveitadas para os excedentes masculinos.

A partir de 1995, a legislação eleitoral passou a reservar percentual mínimo a candidaturas femininas. Na época, foram destinadas a elas 20% das vagas. Com a modificação da lei, em 1997, esse índice subiu para 30%, sem distinção de sexo, mas o percentual foi fixado em 25%, nas eleições de 1998, como regra transitória. Naquela eleição, nenhum partido conseguiu preencher a cota.


Brossard não vê motivo para alterar Constituição
O jurista e ex-senador Paulo Brossard não vê 'razão superior' para que seja feita emenda constitucional alterando idades mínimas de candidatos a cargos eletivos. 'A Constituição determina 35 anos para senador porque a Casa exige maturidade e experiência, exatamente como compensação à jovialidade e ao ímpeto dos integrantes da Câmara dos Deputados', explicou. Brossard se elegeu senador com 50 anos, em 1974, pelo extinto MDB.


Cotas pelo mundo
Brasil
Mínimo de 30% e máximo de 70% da nominata para cada sexo.

Dinamarca
A lei federal do país estabelece o equilíbrio entre os sexos nos comitês consultivos e administrativos.

Noruega
Os partidos adotam cotas há 20 anos.

Finlândia
A representação de cada sexo não pode ser inferior a 40% nos comitês e nos órgãos públicos de decisão.

Irlanda
Os partidos adotam cota mínima de 40% de representação para cada sexo.

Bélgica
A lei federal define o limite máximo de dois terços das listas para cada sexo.

Uruguai
Nenhum sexo pode ter mais de 75% nas listas de candidatos.

Itália
Nas listas eleitorais com mais de um candidato, devem ser alternadas candidaturas de homens e de mulheres.

Argentina
30% das listas de candidatos devem ser preenchidas por mulheres.

Colômbia
Determina igual proporção de homens e mulheres nas listas eleitorais.


Culpar pesquisas é falso segundo Ciro
O candidato do PPS à Presidência, Ciro Gomes, criticou os bancos de investimentos que rebaixaram os papéis da dívida brasileira. 'As recomendações representam nada menos que oportunismo dessas instituições financeiras. É desonesto e intrinsecamente falso como uma nota de R$ 3,00 culpar as pesquisas de opinião pela instabilidade de hoje no mercado', afirmou durante palestra para investidores, analistas e empresários, promovida pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em Nova York . Ciro confirmou que recebeu, por telefone, convite do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, para jantar. Disse ainda que deu risada e perguntou a Lula se o jantar seria às escondidas ou em público com o objetivo de 'gerar fofocas'.


Dib avalia condições de atuar conforme o cargo
Com oito mandatos na Câmara de Porto Alegre, o vereador João Dib, do PPB, defende a manutenção da idade mínima de 18 anos para candidato ao cargo. 'Quem pode votar aos 16 anos tem condições de ser eleito aos 18', ponderou. O parlamentar não concorda com a redução da idade de 35 anos para os que pretendem disputar vaga ao Senado. 'Para um cargo que exige experiência e conhecimento do país, 30 anos é pouco', analisou.


Garotinho e gestão do Rio discordam
O ex-governador Anthony Garotinho, do PSB, voltou a afirmar sexta-feira que deixou a sua sucessora, Benedita da Silva, do PT, com mais de R$ 1 bilhão em caixa. A administração atual desmentiu e mostrou que apenas R$ 21 milhões estavam disponíveis quando assumiu. Segundo o secretário da Fazenda, Nelson Rocha, a maioria da verba a que Garotinho se refere está comprometida com obras em andamento e com a folha de pagamento do funcionalismo do mês de março.


Jornal dos EUA aponta indefinição
O jornal norte-americano Miami Herald publicou artigo sexta-feira sobre as eleições brasileiras, com análises de fontes ligadas ao meio empresarial e diplomático. Para algumas delas, é prematuro falar na vitória do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, pois avaliaram que 55% dos brasileiros não definiram o voto. Trata-se de contraponto às análises de bancos internacionais, que rebaixaram a recomendação dos títulos brasileiros devido ao crescimento do PT.


Lara conquistou recorde por estréia aos 20 anos
Vereador mais votado da história de Bagé aos 24 anos, o deputado estadual Luís Augusto Lara, do PTB, defende a participação de jovens na política. Ele citou o próprio exemplo. 'Se eu não tivesse concorrido pela primeira vez com 20 anos, como poderia me tornar conhecido na minha cidade e me reeleger com votação recorde?', questionou. Para ele, aos 18 anos a pessoa tem plena condição de escolher os seus representantes e de se candidatar.


Luciana acha a juventude capaz de melhorar quadro
A deputada estadual Luciana Genro, do PT, não concorda com a proposta de alteração da Constituição em tramitação na Câmara. 'Idade não é critério para medir a capacidade de alguém', ponderou. A parlamentar acredita que a política apenas melhorará com a participação da juventude, tanto na vida partidária quanto em movimentos sociais. Luciana se elegeu deputada estadual pela primeira vez em 1994 com apenas 23 anos.


Participação feminina aumenta
Nas últimas eleições gerais, em 1998, concorreram à Câmara dos Deputados e à Assembléia Legislativa 1.361 mulheres e 9.158 homens em todo o país. Em 1994, disputaram 571 mulheres e 7.386 homens, havendo crescimento das candidaturas femininas em 138% num período de quatro anos. A proporção de mulheres em relação ao total de candidatos no Brasil passou de 7,18% em 1994 para 12,94% nas últimas eleições gerais.
A região Sul teve o menor percentual de candidatas mulheres em 1998, com 10,32%. A Centro-Oeste contou com a maior participação feminina, com 15,15% do total de candidaturas no país. Em nenhum dos 27 estados as mulheres preencheram a cota de 25% estabelecida pela lei naquela época. Esse percentual foi utilizado como regra transitória. Para este ano, o mínimo é de 30%. Roraima foi o que chegou mais perto em 1998, com 20% das nominatas preenchidas pelas mulheres. Quatro anos antes, o estado já havia atingido o maior equilíbrio entre candidatos homens e mulheres, com 14,29%, apesar de na época ainda não existir a lei das cotas.

Em relação aos partidos, os que têm maior número de mulheres na Câmara dos Deputados atualmente são o PC do B, com 28,5% de sua bancada; o PMDB, com 9,6%; e o PT, com 8,4%. Dos 18 partidos com representação na Câmara, 11 não elegeram mulheres. Em 1994, o PSC obteve o maior equilíbrio, com 33,3% de mulheres na bancada, seguido pelo PC do B, com 20%, e pelo PT, com 14%. Oito partidos não tiveram uma mulher sequer eleita: PL, PPS, PRN, PRP, PSD, PTB e PV.


Proposta a mudança de idade para assumir cargos
Proposta de emenda à Constituição, do deputado federal Paulo Lima, do PMDB, estabelece que a idade mínima de candidato a senador baixe para 30 anos e seja ampliada a 25 nos casos de deputados federal, estadual e prefeito e a 21 anos para vereador. Outro projeto sugere 18 anos para as assembléias e as câmaras municipais. A Constituição fixa em 35 anos a idade para senador. Deputados federal, estadual e prefeito devem ter 21 e vereador, 18.


Sartori pensa que menos experiência não interfere
Eleito vereador pela primeira vez com 28 anos, em Caxias do Sul, o deputado estadual José Ivo Sartori, do PMDB, pensa que responsabilidade e maturidade não são privilégios de quem tem mais idade. 'Candidatos jovens talvez não sejam tão experientes, mas eles têm consciência política. E isso é o que importa', definiu. Conforme Sartori, se os eleitores têm capacidade para votar aos 16 anos, é justo que também possam se eleger aos 18.


Artigos

O mundo do conhecimento
Jarbas Lima

O conhecimento não é apenas o registro da experiência. Nem é produto fácil de ser adquirido. Trata-se de uma sede de riqueza que cresce com sua própria aquisição. Sócrates afirmava que 'apenas sabia que nada sabia'. É uma estrada infinita a do conhecimento, por onde alguns caminham, outros correm, enquanto uma imensa maioria não consegue dar mais que uns passos. Conhecer com justiça foi lição de Cícero, para que esse conhecimento resulte em proveito para quem o adquire e benefício para a sociedade. O conhecimento é obra e meta da educação.

A legislação brasileira que trata da educação baliza seus caminhos legais. Faz isso da educação infantil até o ensino superior, distinguindo para este a graduação e a pós-graduação. Nesta fase estão a especialização, o aperfeiçoamento e outros, mas, destacadamente, o mestrado e o doutorado, que conquistaram respeito e prestígio. Os pressupostos para alcançá-los têm a marca do rigor. O mestrado acadêmico habilita para a carreira de docente universitário. Essa habilitação é uma exigência, dentro de limites, para a composição dos quadros de professores universitários. Trata-se de um requisito para o magistério superior. O doutorado é uma fase mais amadurecida da carreira profissional. Os créditos são em maior número e a tese é um projeto mais complexo. É o estágio ampliado e aprofundado do mestrado. Os créditos do mestrado e do doutorado e os respectivos currículos são fixados pelas universidades. A dissertação e a tese correspondem à produção científica do mestrado e do doutorado.

A abordagem do tema deve-se ao fato de que, com muita honra, sou candidato ao mestrado de Direito da PUC-RS, instituição a que já sirvo como professor, habilitando-me, com isso, na conformidade da lei. Foram dois anos de aulas, pesquisas, palestras, estudos, trabalhos e, finalmente, a dissertação, esta, a mais temível, encantadora, extenuante e a mais compensadora, a imagem do sucesso, do pódio. Preparo-me para esse momento, sob a orientação do doutor Juares Freitas, quando apresentar-me-ei à banca constituída por eminentes doutores do Direito. A eles exporei minhas idéias, na expectativa de que constituam resultado positivo de pesquisa de dados, ordenados, sistematizados e interpretados, com caráter expositivo e argumentativo, como se impõe neste nível mais elevado de educação, e na esperança de que sejam úteis ao país e ao seu desenvolvimento.


Colunistas

PANORAMA POLÍTICO - A. Burd

ABC DA SEMANA
A de acordos fadados ao naufrágio eleitoralmente; B de briga entre direções nacional e estadual do PTB; D de dispensa de Leonel Brizola ao PPS gaúcho; G de Germano Bonow, do PFL, cotado para vice-governador na chapa do PPS; L de Lula culpado pela queda da Bolsa de Valores e pela disparada do dólar; P de pedido de aumento dos ministros do Supremo Tribunal Federal de R$ 14 mil para R$ 17 mil mensais; R de ruptura da Frente Trabalhista no Estado; S de sinuca enfrentada pelo deputado Sérgio Zambiasi; V de volta atrás de Carlos Albuquerque ao não se desfiliar do PSDB após deixar o comando do partido no Estado; T de Tarso Genro, muito tranqüilo, acompanhando os desacertos da oposição, da Europa.

ENSAIO
O PPB gaúcho optou pela simplicidade nos programas gratuitos que estão sendo veiculados na televisão. Concentra atenção em dois temas: segurança pública e direito a propriedade rural.

NA ESPERA
Passado um mês do retorno do deputado Flávio Koutzii à Assembléia Legislativa, aguardam-se ainda pronunciamentos que o caracterizaram como um dos mais polêmicos parlamentares gaúchos.

DIVERGÊNCIA
Sucessão do Cpers mobiliza o PT. Setores do partido deram puxão de orelha na deputada Luciana Genro, que defende candidatura da professora Neida Oliveira, de Carazinho, contra a atual presidente do sindicato, Juçara Dutra Vieira. Petistas argumentam que formar duas chapas de situação favoreceria a candidatura de oposição, do movimento Pó de Giz. Direção do Cpers começa 2a-feira discussões sobre a chapa.

CIDADÃO DO MUNDO
Enquanto a oposição tenta chegar a acordo sobre candidaturas ao governo capazes de enfrentar o PT nas eleições de outubro, o candidato Tarso Genro, que estava de férias há dez dias, começa amanhã intenso roteiro pela Espanha e pela Itália para viabilizar parcerias nas áreas cultural, econômica e comercial em eventual reeleição do partido.

CONSELHEIROS
A direção estadual do PT aguarda a volta de Tarso Genro a Porto Alegre, sábado, para lançar o conselho político da campanha. Diferente do que foi criado nas eleições à prefeitura, este será restrito a integrantes da Frente Popular. O primeiro nome da lista é o do governador Olívio Dutra, seguido pelo ex-prefeito da Capital Raul Pont. O presidente da CUT gaúcha, Quintino Severo, e da Fetag, Heitor Schuch, também integrarão o seleto grupo político.

PERDEM A CHANCE
A possível indicação do deputado Henrique Alves pelo PMDB para vice de José Serra, do PSDB, à Presidência, demonstra que os peemedebistas perderam a oportunidade de aproveitar a saída de Roseana Sarney, do PFL, da disputa e sugerir uma mulher para o cargo. Teriam nome para isso, a deputada federal constituinte Rita Camata. A chapa pegaria o eleitorado feminino e ficaria visivelmente mais simpática.

DE OLHO NO PRAZO
Vetos parciais do Executivo aos projetos aprovados pela Assembléia Legislativa de realinhamento salarial para oito categorias do funcionalismo público devem gerar impasse jurídico. Teriam sido apresentados fora do prazo estipulado pela legislação eleitoral. Serão examinados pelos deputados depois do dia 8, quando passarão a obstruir a pauta dos trabalhos do Legislativo.

APARTES
José Fortunati em Caxias do Sul, neste domingo, em plena campanha.

Sinal da TV Assembléia começará a ser transmitido para municípios do interior do Estado.

Reitor da Uergs, Clóvis Azevedo, explicará critérios na contratação de funcionários e professores à Comissão de Educação da Assembléia.

PV terá prévia para escolher candidato ao governo do Estado. Presidente nacional do PT, José Dirceu, desautorizou negociações com a Frente Trabalhista com vistas ao 2O turno da campanha presidencial.

Frederico Antunes recebeu homenagem do PPB de Uruguaiana.

Rio Grande do Norte também enfrenta problemas na coligação PDT-PTB. Lá, são os pedetistas que não querem os petebistas na chapa.

Quem dizia que concorreria a tudo há meses não disputará nada. Política é mesmo muito dinâmica.

Simone Iglesias e Zulmara Colussi
Interinas


Editorial

APARÊNCIAS E REALIDADE

O fato seria significativo de auspiciosos acontecimentos no Oriente Médio, entre Israel e Arafat, se não houvesse no seu contexto uma série de entrelinhas perigosas. A libertação do líder da Autoridade Palestina, confinado em seu quartel-general por um mês e dois dias, com milicianos israelenses armados às portas, depois de intensos bombardeios, poderia parecer os primeiros vestígios do encaminhamento da ambicionada paz na região. Na verdade, porém, estão muito longe disso.

O que houve no particular foi o que tem, desde há muito tempo, acontecido com as mobilizações armadas que promovem os Estados Unidos: a desistência por saturação. Assim foi na Coréia, no Vietnã, agora na procura de Bin Laden, cujo nome vai sumindo, cada vez mais, dos noticiários políticos da imprensa americana. Cansado de martelar no objetivo, desistiu o Pentágono de prosseguir em todas essas ocorrências militaristas, ciente de que a comparação custo/benefício era francamente deficitária, não valia a pena continuar. Foi, assim, libertado Arafat, que saiu nos braços do povo, detendo muito maior soma de prestígio pessoal para conduzir os palestinos em sua luta pela formação de um Estado independente.

Nitidamente, percebem-se no epísódio do livramento do líder detalhes de que Bush e seus seguidores se voltam para as técnicas do confronto em gabinete, em que são muito mais hábeis do que em guerras localizadas. A primeira manifestação da Casa Branca é dirigida a Arafat libertado: o presidente americano intima-o a assinar a paz com Israel. Ora, fazer a paz está muito longe de ser um ato unilateral: o adversário é parte a comparecer à mesa dos entendimentos. E Israel, pelo que se tem visto, não se vem mostrando dócil à resolução. Outra prova de que ainda não se chegou a acordo, se é que chegarão as partes, é a recente resolução do Senado americano, tomada quinta-feira, 2, de levar solidariedade a Israel, “país que, como fazem os Estados Unidos (sic), promove o combate ao terrorismo”. Há na frase um claro componente de acusação ao mundo árabe, especialmente ao palestino. Assim será difícil chegar-se ao entendimento.


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05/05/2002

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