449 municípios seriam prejudicados com o aumento de impostos
O vice-líder da bancada do PMDB, deputado Berfran Rosado, é contrário ao projeto de aumento de impostos encaminhado pelo Governo do Estado. Segundo o deputado peemedebista, não é necessário aumentar impostos para alcançar o patamar de arrecadação pretendido pelo Executivo. "O Rio Grande do Sul, em 1999, arrecadou R$ 4,6 bilhões em ICMS. No ano 2000 a arrecadação deverá chegar, conforme dados oficiais, a R$ 5,6 bilhões, principalmente em função da Lei Kandir e do crescimento da economia", afirmou o parlamentar.
Berfran também salienta que, pelas mesmas variáveis, em 2001 a arrecadação estadual terá um acréscimo de mais R$ 1 bilhão. "Somente o aumento de combustíveis, concedido no último mês de julho, representa uma elevação de R$ 120 milhões na arrecadação para o ano que vem. Os 19 % concedidos à CEEE vão trazer mais R$ 50 milhões, e a ampliação da planta de telefones, combinada com o aumento de tarifas para o setor, podem aumentar mais R$ 120 milhões." Apenas estas fontes de arrecadação já garantem ao governo os recursos pretendidos com o aumento de impostos.
Maioria dos municípios perde com o aumento de impostos
Do total de ICMS arrecadado por município, 25 % retorna às prefeituras. Da economia local, no entanto, é retirado 100 % do imposto arrecadado, porque as pessoas vivem e trabalham no município. Trata-se de um imposto que incide sobre o valor adicionado. Analisando os números que seriam gerados no caso de aprovação do aumento de impostos, chega-se à conclusão de que apenas a economia de 18 seria beneficiada, enquanto outros 449 perderiam. ( conforme estudo produzido por Darcy Francisco Carvalho dos Santos, publicado na pagina 23 do Diário da Assembléia, dia 29.11.2000 )
Veja alguns exemplos:
Município Quanto perde ( R$ )
Uruguaiana: 1.806.721,19
Rosário do Sul: 411.290,92
Santana do Livramento: 665.993,93
Cacequi: 116.747,79
Dom Pedrito: 701.587,35
Alegrete: 1.012.262,89
Prefeitos rejeitam aumento de impostos
Uma pesquisa realizada pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul ( Famurs ) aponta que 85 % dos prefeitos entrevistados rejeitam a proposta de aumento de impostos apresentada pelo Governo do Estado. Dos 334 prefeitos entrevistados, 283 se posicionaram contra o projeto. "Vamos respeitar a vontade da população, que é contrária ao aumento de impostos, assim como a maioria dos prefeitos gaúchos", afirmou o deputado.
11/29/2000
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