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Aberta a temporada de promessas
Candidatos começam a divulgar seus programas de governo, que não têm diferenças substanciais
Os três principais candidatos - Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, Ciro Gomes, do PPS, e José Serra, do PSDB - anunciaram nos últimos dias os principais pontos de seus programas. Em comum, a postura cautelosa dos três, cujos programas não são radicalmente diferentes.

ECONOMIA POLÍICA
Lula - Propõe um crescimento médio anual da economia entre 5% e 7% do PIB nos quatro anos de mandato. Preferiu não trabalhar com uma meta mais precisa para não ser acusado de tímido (caso a ela fosse muito pequena), ou de irresponsável (caso o índice despertasse suspeitas de que poderia haver um recrudescimento da inflação).

Serra - Fala num crescimento médio de 5% do PIB, mas somente ao final dos quatro anos de governo. Diz que estipular qualquer índice maior nos primeiros anos de governo seria voluntarismo. Prefere comprometer-se com a redução de preço dos principais itens da cesta básica, como forma de proteger as camadas de mais baixa renda.

Ciro - Compromete-se a manter câmbio flutuante e a rever o regime de metas de inflação, elemento central da política econômica do atual governo.

REFORMA TRIBUTÁRIA
Lula - Propõe o fim da cumulatividade das contribuições sociais, a criação de imposto sobre valor agregado e, principalmente, a progressividade acentuada no Imposto de Renda pago pelas pessoas físicas. Mas, nesse último ponto, evitou falar em índices mais precisos para evitar mal-entendidos.

Serra - Propõe a eliminação de todos os impostos que incidem sobre produtos para exportação e a diminuição dos tributos que incidem sobre produtos que concorrem com itens importados, até que eles tenham condições de igualdade de competição no mercado. Promete, ainda, a criação de uma alíquota intermediária, entre 15% e 27,5%, no Imposto de Renda das pessoas físicas.

Ciro - Defende o fim dos encargos sobre a folha salarial das empresas, que passariam a pagar sobre seu faturamento. Promete um novo regime tributário com base no imposto sobre valor agregado, a redução do Imposto de Renda das pessoas físicas, a unificação de todos os tributos sobre bens e benefícios tributários que compensem os custos da política macroeconômica.

SALÁRIO-MÍNIMO
Lula - Propõe dobrar seu valor em quatro anos, quando encerrar o mandato.

Serra - Promete dobrar o poder de compra do salário-mínimo no final do governo.

Ciro - Fala numa elevação, de forma gradativa e continuada, do valor do mínimo ao longo do mandato.

SEGURANÇA
{b] Lula - Propõe a criação do sistema único de segurança pública na União e nos Estados, com interface para os municípios, semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Serra - Sugere a criação de um segmento fardado da Polícia Federal para a guarda de fronteiras.

Ciro - Promete triplicar em três anos o efetivo da Polícia Federal, a reforma do processo penal e a proibição de porte de armas.

INVESTIMENTOS
Lula - Quer a recriação da Sudene e da Sudam e a reativação do Proálcool.

Serra - Propõe a geração de empregos nos setores de habitação, saneamento, educação e saúde. Só nessa última seriam criados 500 mil empregos.

Ciro - Propõe a construção de 300 mil casas populares por ano, durante o mandato, como forma de aumentar a oferta de empregos.


'Serra é o candidato da mudança'
Nizan afirma que tucano é apoiado pelo governo mas pode divergir de FH

BRASÍLIA - Em reunião com 53 dos 59 coordenadores do PSDB nos Estados, o comando da campanha tucana anunciou a nova estratégia para enfrentar mais uma queda do candidato José Serra nas pesquisas, agora na Vox Populi. Uma injeção de ânimo foi aplicada pelo marqueteiro Nizan Guanaes. Segundo ele, metade dos eleitores que já escolheram candidatos admite mudar de voto. ''Não podemos nos deixar levar por uma má leitura das pesquisas''.

''Vamos preparar a infantaria. A aviação começará a atacar depois do dia 20 de agosto'', anunciou o novo coordenador de comunicação, José Roberto Vieira da Costa. Serra terá sete horas por mês no horário eleitoral gratuito. E 1.215 inserções de 30 segundos contra 1.090 de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e Ciro Gomes, do PPS, somados.

O objetivo é ganhar os eleitores indecisos e os que podem mudar de voto. Nizan disse que Serra, apesar de candidato do governo, será apresentado como o ''verdadeiro candidato da mudança''. Deixou claro que Serra discordará do presidente Fernando Henrique sempre que necessário. ''Eles não são gêmeos univitelinos''.

O discurso de Serra será centrado na plataforma social. ''A campanha vai ser voltada aos anseios da população'', disse Nizan. Cerca de 500 kits de campanha em azul e amarelo foram distribuídos. Contêm camisetas, ventarolas, lenços para o pescoço, balões, um CD room com os arquivos da logomarca e plásticos para automóveis. As faixas têm cinco estrelas junto ao nome de Serra, lembrando o penta. ''É o melhor presidente para mudar a vida da gente'', dizem os cartazes.


Disputa esquenta 2º turno
Sondagem mostra que trabalhista vai enfrentar Lula em pé de igualdade

BRASÍLIA - A mais recente pesquisa do Instituto Vox Populi mostra o distanciamento entre Ciro Gomes (PPS) e José Serra (PSDB), na disputa pelo segundo lugar na sucessão presidencial. No intervalo de uma semana, a diferença entre os candidatos subiu para 13 pontos percentuais. Na pesquisa da semana passada, Ciro tinha 24% das intenções de voto e Serra, 16%, com uma distância de 8 pontos percentuais. Segundo o levantamento, feito no último sábado e domingo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), continua na liderança, com 35% das indicações de voto, tendo crescido 1 ponto percentual numa semana. Ciro obteve 27%, 3 pontos percentuais a mais que na consulta anterior. José Serra passou para com 14%, 2 a menos, e Anthony Garotinho (PSB) ficou com 10%, com redução de 1 ponto percentual. Numa simulação do segundo turno entre os dois líderes na pesquisa d e intenção de voto, há empate técnico. Ciro teria 43% contra 42% de Lula.

A pesquisa ouviu 1.994 pessoas e a margem de erro é de 2,2%, para cima ou para baixo nos índices apurados para os candidatos. O candidato do PT manteve praticamente a mesma situação da pesquisa anterior do Vox Populi, realizada entre 13 e 15 de julho. Ele passou de 34% para 35%, uma variação que está dentro da margem de erro da pesquisa.

A principal mudança está na comparação entre Ciro e Serra. Na pesquisa da semana passada, o candidato da Frente Trabalhista tinha 24% das indicações, e Serra, 16%. A diferença entre eles era de 8 pontos percentuais. Em uma semana, subiu para 13 pontos.

Nas simulações de segundo turno, Ciro é o único candidato que ameaça Lula. O petista tem boa margem contra os outros dois candidatos. Teria 47% contra 35% de José Serra. E chegaria a 50% contra 28% de Garotinho.

Ciro Gomes continua a ser o candidato com menor índice de rejeição. Entre os entrevistados, apenas 10% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Esse índice chega a 23% no caso de Serra e 27% para Garotinho. Segundo a pesquisa, 30% dos eleitores não admitem votar em Lula em nenhuma hipótese.

O Vox Populi também testou a intenção de voto espontâneo, na qual os pesquisados revelam sua preferência sem serem apresentados a nenhuma lista de candidatos. Essa opção é considerada uma forma de avaliar o voto consolidado de cada presidenciável. Nela, Lula tem 27% das indicações. Ciro chega a 19%. Serra fica com 8%, e Garotinho com 6%.


Jorge Roberto busca apoio
Em 3º lugar nas pesquisas, pedetista prioriza alianças com pr efeitos fluminenses

Enquanto os candidatos ao governo correm atrás dos eleitores nas ruas do Rio, Jorge Roberto Silveira, da Frente Trabalhista (PPS-PDT-PTB), trata de usar sua experiência como ex-prefeito para conquistar apoio dos políticos do interior, sem deixar, no entanto, de cumprir agenda de campanha na capital fluminense. Ontem pela manhã, durante caminhada no bairro de São Cristóvão, Zona Norte do Rio, o pedetista revelou que conseguiu ''um grande apoio do interior''. Segundo ele, um nome expressivo da política regional no Noroeste do Estado.

É precipitado dizer se a estratégia está dando certo, uma vez que só o resultado das eleições em outubro pode comprovar o cacife de cada candidato. O que não se pode negar é que Jorge está conseguindo o que sua coligação não alcançou. Em um mês, atraiu o apoio oficial de dois nomes de peso da região metropolitana do Rio: o prefeito de Duque de Caxias e mais novo dissidente do PSDB, José Camilo Zito, e o prefeito de São Gonçalo, Henry Charles, que pode ser expulso do PMDB. O primeiro tem os votos da metade dos municípios da Baixada Fluminense. Charles domina nada menos que o segundo maior colégio eleitoral do Estado, com cerca de 542 mil eleitores. Na ponta do lápis, números que vão fazer falta a Solange Amaral, candidata pela Frente Todos Pelo Rio (PFL-PMDB-PSDB), que perdeu ambos.

Há duas semanas, Jorge deu uma dica de sua estratégia para conquistar os aliados no interior. Se eleito, pretende delegar poderes aos municípios, em um projeto de parceria com o poder Executivo estadual, que pode render fartas verbas para investimentos. ''Todos sabem que o único que conhece a linguagem dos prefeitos sou eu. Quero o apoio de 92 prefeituras'', disse ontem. Ele revelou que não descarta apoio de adversários caso dispute o segundo turno, incluindo tucanos e peemedebistas.

Os adversários do pedetista não perderam tempo e buscaram votos em pontos diferentes da cidade. A candidata pelo PSB, Rosinha Garotinho, fez corpo-a-corpo em ruas de Jacarepaguá, na Zona Oeste. A governadora e candidata à reeleição, Benedita da Silva (PT), encontrou eleitores na Praça 15. Pela manhã, Solange Amaral, da Frente Todos Pelo Rio (PFL-PMDB-PSDB), caminhou pelo calçadão da Avenida Atlântica, em Copacabana.


MST vai boicotar censo agrário
BRASÍLIA - O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) decidiu boicotar o censo da reforma agrária. As novas orientações do MST foram retiradas de um encontro nacional em Goiânia, entre os dias 15 e 19. ''Esta orientação vai ser transmitida para 400 mil famílias em todo o País, boca-a-boca'', disse um dos coordenadores nacionais do MST, João Paulo Rodrigues.

O boicote ao censo agrário será levado aos Estados. ''A orientação é que ninguém responda a este censo. Censo se faz é para conhecer a realidade. Não em fim de governo, para fazer propaganda'', afirmou João Paulo.

O MST também escolheu Luiz Inácio Lula da Silva como ''o melhor candidato das eleições'', mas prometeu não dar trégua ao petista durante a campanha. A ordem é continuar invadindo fazendas e realizando protestos em todo o país.

Durante o encontro de Goiânia, estava presente toda a direção nacional do MST, além das coordenações regionais. Os dirigentes nacionais do MST não abriram mão de continuar a promover manifestações durante as eleições. ''Vamos fazer ocupações mundo afora'', diz João Paulo. ''Não existe trégua.''

Nos próximos dias, o MST pretende deflagrar protestos em 23 capitais contra a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e a transformação do Incra em agência reguladora - embora a assessoria do Incra negue que haja este plano no governo.


Recurso no caso Olivetto
O promotor Marco Antonio Ferreira Lima recorreu ontem da decisão da juíza Kenarik Boujikian Felippe, da 19ª Vara Criminal de São Paulo, que condenou os seqüestradores do publicitário Washington Olivetto a 16 anos de prisão. Os seqüestradores terão a possibilidade de progressão de regime após dois anos e oito meses de cadeia (um sexto da pena). A juíza também descartou os agravantes de tortura e formação de quadrilha.

O promotor pede que a pena seja elevada para pelo menos 20 anos, em regime integralmente fechado. Se a decisão da juíza for mantida, os criminosos poderão pedir para passar o dia fora da cadeia já no segundo semestre de 2004. Para permitir a progressão, alegou ser inconstitucional a Lei de Crimes Hediondos, que mantém atrás das grades os condenados por todo o tempo da sentença.

O promotor contesta que a lei seja inconstitucional e afirma que houve crimes de quadrilha e de tortura. Ele critica o fato de a motivação política ter reduzido a base da pena dos sequestradores.

Os condenados são Maurício Norambuena Hernandes, William Beserra, Carina Lopes, Marco Ortega, Alfredo Moreno e Marta Ligia Mejia. Olivetto foi seqüestrado em 11 de dezembro de 2001 e foi mantido por 53 dias em um cativeiro, no Brooklin (Zona Sul de São Paulo).


Artigos

Imperativos éticos e violência
Ronaldo Petis Fernandes

Diante de nossa tradição republicana, que se caracteriza pela alta volatilidade dos titulares do Ministério, a saída do jurista Miguel Reale Júnior da pasta da Justiça poderia ter sido recebida com naturalidade, sobretudo às vésperas das eleições. Seria apenas mais um giro na dança de cadeiras que movimenta nossa vida política, em que pesem as conseqüências da descontinuidade. Justificadamente, contudo, a reação não foi de indiferença.

O forte mal-estar causado por sua demissão reflete o alto grau de preocupação de toda a sociedade com relação ao aumento vertiginoso da violência. Ficou claro que o combate à criminalidade, questão crucial para o Estado e para a própria estabilidade do regime democrático, não conta com a coesão de homens e órgãos públicos.

No caso do Rio de Janeiro, governos federal e estadual têm procurado trabalhar em conjunto para resolver o problema. A despeito das indisfarçáveis diferenças, não somente de cunho partidário, mas de percepção de nossa realidade social, algumas medidas começam a ser implementadas. Mas os poucos avanços feitos até aqui e as freqüentes críticas recíprocas provam que o interesse público ainda não está acima das diferenças partidárias.

Infelizmente, o interesse público tampouco foi argumento suficientemente forte diante dos ''imperativos éticos'' com os quais o ministro diz ter-se deparado e os quais condicionaram sua decisão. Perdeu o país um ministro de reconhecida competência profissional e de conduta insuspeita. Mais do que isso, perde a sociedade a confiança em que programas e políticas de combate à criminalidade tenham as necessárias perenidade e urgência.

Para agravar o sentimento geral de incerteza e insegurança, assistiu-se a uma verdadeira defecção em cadeia. A terminologia militar, embora possa parecer exagerada, é apropriada, dado o estado de guerra que predomina nas grandes cidades, tornando mais nítida a linha divisória entre poderes constituídos e crime organizado. A saída de Reale é prejudicial principalmente pelo sentimento de instabilidade que gera e, nesse sentido, foi mais uma vitória do crime organizado.

Em solidariedade ao ex-ministro, entidades como OAB e ABI anunciam o boicote às reuniões do Conselho Nacional de Defesa da Pessoa Humana. Vale destacar, todavia, a atuação da OAB, seção Rio de Janeiro, que, na busca de um entendimento entre as autoridades, tem prestado um relevante serviço ao país. Contudo, o clima de desacerto produzido por essas mudanças em nada contribui para equacionar a questão da violência. Ao contrário, só serve para adiar decisões urgentes e deixar a sociedade ainda mais perplexa.

Pergunta-se se não está faltando um pouco mais de serenidade e ponderação por parte de nossos homens públicos na tomada de decisões. O ex-ministro não teria contribuído de forma mais efetiva para o combate ao crime organizado se tivesse permanecido no cargo para lutar pelas medidas as quais julgava indispensáveis?
Seja como for, o crime organizado assiste ao descompasso de camarote, ao mesmo tempo em que amplia seu controle, disseminando suas próprias leis. Os jornais diários são pródigos em noticiários que confirmam a audácia do poder paralelo. Só não sabemos de que forma a descontinuidade administrativa e a falta de coesão institucional podem ajudar a reverter o quadro. Definitivamente, as desavenças políticas devem ser colocadas de lado, para que o combate à violência possa ser efetivo, como espera a sociedade.


Colunistas

COISAS DA POLÍTICA – Dora Kramer

Muitíssimo malcomparado
Trêfega, e por antecipação mal-sucedida, a tática tucana de acreditar que abaterá Ciro Gomes atirando na direção das Alagoas. Por vários motivos, entre os quais se inclui o fato de que os adeptos da candidatura da Frente Trabalhista outrora entusiastas do personagem por meio do qual se busca derrubar Ciro pela via da comparação, eram, até quinze minutos atrás, aliados do PSDB.

Uns, fiéis de carteirinha, outros amigos de fé, a ponto de a relação dispensar o diminutivo que confere ao substantivo o caráter adjetivo de sentido meramente figurado.

A repetição da mantra ''Ciro é Collor'' não garante, por si só, a pretendida desmoralização do adversário. Este sempre estará em condições de pedir que os tucanos esclareçam por que Jorge Bornhausen serve para presidir o partido do principal aliado de Fernando Henrique durante dois mandatos, mas não serve para apoiar Ciro apenas porque foi praticamente um primeiro-ministro do governo Fernando Collor nos estertores pré-impeachment.

Estará também autorizado a perguntar onde reside o mal em Antonio Carlos Magalhães se, tempos depois de sustentar aquele governante em frangalhos até os últimos dias de Pompéia, foi, por duas vezes, apoiado por FH para a presidência do Senado. Isto, para dizer o mínimo.

E qual é mesmo o problema de o PTB e o PDT - dois dos sustentáculos de Ciro, junto com o PPS - aliarem-se com um certo PTBR (sucessor do PRN), se o professor doutor Fernando Henrique Cardoso não teve constrangimento em conviver com o ex-líder de Collor na Câmara como seu ministro da Justiça?

E o que dizer das amistosíssimas relações do candidato tucano ao governo de Minas, Aécio Neves, com Itamar Franco cuja biografia passou pela cadeira de vice-presidente de Fernando Collor? Por que Aécio pode e Ciro não pode? E Serra, que adoraria e só não pode porque Itamar não quer?

Com todo respeito que merecem os comandantes da campanha do senador José Serra, por favor, tenham consideração senão com a inteligência, pelo menos com a memória alheia. Mas, se for pedir muito, que façam um esforço de percepção e notem o quão generosos estão sendo com nosso vivente lá das Alagoas.

Defenestrado pela democracia há 10 anos, estava ele dedicado à província quando se viu, num repente, transformado em quase-protagonista da cena nacional pelo destrambelho dos estrategistas do PSDB.

E depois acusam aqueles 30% de paulistanos malufistas de miopia eleitoral. Em 2000, Collor pretendeu testar sua força nacional, via candidatura paralegal, à Prefeitura de São Paulo. Não teve nem 2% das intenções de voto, de um eleitorado que negou as luzes que agora lhe confere o tucanato.

Cumpre lembrar apenas que essa história de Collor, Ciro vem enfrentando desde 1998, quando se lançou candidato à Presidência pela primeira vez. Não foi derrubado por ela de lá para cá e é de se supor que, nesse tempo, tenha aprendido não só a conviver com ela, mas principalmente a como se safar dela.

Se tudo o que a campanha de Serra tem a dizer sobre alguém com quem o PSDB conviveu tão de perto durante tanto tempo limita-se a esse tipo de comparação, de duas, uma: ou Ciro Gomes é além de santo, um gênio, ou os tucanos andam a se fazer de mortos na esperança de que um golpe fatal vitime o coveiro, sem a necessidade de uma interferência mais vigorosa.

Muito diferentes
Marcos Coimbra, diretor do Instituto Vox Populi, foi espectador privilegiado da formação e ascensão da onda que elegeu Fernando Collor em 1989.

Portanto, ninguém melhor para esclarecer até que ponto há semelhanças e diferenças entre as trajetórias eleitorais de Ciro e Collor. ''Acho que há duas diferenças fundamentais'', diz Coimbra.

A primeira é que, em 1989, havia um desejo de mudança tão forte quanto difuso. ''As pessoas queriam mudar, mas não sabiam para quê, com quem nem para onde.'' Fernando Collor, lembra Marcos Coimbra, chegou a bater em 50% nas pesquisas no mês de julho.

Terminou o primeiro turno com 26% dos votos e há quem diga que se aquela campanha durasse mais um mês, os oponentes do segundo turno poderiam ter sido outros.
Agora, de acordo com o diretor do Vox Populi, as exigências do eleitorado precisam ser levadas fortemente em conta.
''Hoje, o nível de cobrança é muito diferente. As pessoas querem mudar, mas sabem exatamente o que querem e por que querem. Há referências, o que não acontecia naquela eleição.''

A segunda diferença, na visão de Marcos Coimbra, guarda relação com o fator tempo. ''O fato de 2002 vir depois de 1989, é fundamental. As pessoas aprenderam e isso fará parte do cálculo eleitoral.''


Editorial

QUESTÃO DE CONFIANÇA

Por mais que a Casa Branca repita que os fundamentos da economia americana são sólidos, os investidores continuam a reagir com decepção e pessimismo. Falam mais alto os fatos que abalaram e continuam a trincar a credibilidade do mercado de capitais. Na sexta-feira, o índice Dow Jones despencou para o nível mais baixo desde 1998. Ontem, foi confirmado o pedido de concordata da WorldCom, segunda maior operadora de telefonia dos EUA e dona da Embratel. Acusada de maquiar balanços, a empresa não resistiu à desvalorização das ações e à pressão dos credores.

O pior que pode acontecer nas bolsas é a quebra de confiança. Se é difícil conquistá-la, muito mais é recuperá-la. A primeira providência a tomar no caso de Wall Street é rever a legislação que rege os negócios com ações e as sociedades anônimas. Houve desvios graves - envolvendo diretorias executivas, firmas de auditoria e bancos de investimentos - que aproveitaram as brechas na lei. É urgente bloquear o caminho da fraude. O presidente Bush parece de mãos atadas. O Capitólio, porém, está fazendo o que se esperava dele: leis mais duras.

No Brasil, o mercado de capitais se sustenta em moderno arcabouço jurídico, e são eficazes os mecanismos de regulação. Na gestão do economista José Luiz Osório, a Comissão de Valores Mobiliários conseguiu fortalecer seus poderes de xerife, estendendo a fiscalização aos mercados futuros e de opções (até então na órbita do Banco Central). O Congresso Nacional aprovou também nova Lei das S/A que preserva os interesses dos acionistas minoritários.

As bases jurídicas do mercado de capitais no Brasil estão lançadas. Falta agora desenvolvê-lo. E este é um desafio para o novo presidente da CVM, Luiz Leonardo Cantidiano. Advogado com larga experiência em regulação, Cantidiano sabe que não há capitalismo sem bolsas fortes. Bolsas fracas representam ameaça até mesmo para a maior economia do mundo.


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07/23/2002

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