Aberta sessão que marca o bicentenário da independência do Judiciário do país
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, abriu há pouco a sessão solene do Congresso destinada a comemorar o bicentenário do Poder Judiciário independente no Brasil, conforme proposta do senador Marco Maciel (DEM-PE).
Com a denominação de Casa da Suplicação do Brasil, o primeiro órgão judiciário independente do país foi criado em 10 de maio de 1808, passando a exercer o ofício de instância final de apelação nos processos iniciados no território da então colônia - ou seja, os processos podiam ser encerrados no Brasil, sem mais a necessidade de manifestação da Casa de Suplicação de Lisboa.
Durante a sessão, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, será condecorada com a Ordem do Congresso Nacional na classe Grã-Cruz.15/04/2008
Agência Senado
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