Aprovada proposta de comissão para preparar comemoração do Bicentenário da Independência
O Senado aprovou projeto de resolução criando uma comissão especial para tratar das comemorações do Bicentenário da Independência, data a ser celebrada em 2022. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A proposta (PRS 24/04), do senador Marco Maciel (DEM-PE), pretende definir e coordenar a execução dos eventos do bicentenário. A comissão será composta pelos presidentes das duas Casas, que a co-presidirão, além de um senador e um deputado representando cada unidade da Federação.
Os recursos materiais e humanos serão providos pelas duas Casas, conforme os artigos 145 e 150 do regimento comum. O projeto de resolução prevê ainda a possibilidade de parcerias do Senado e da Câmara com o Poder Executivo e o Judiciário, para a realização de atividades conjuntas de comemoração ao Bicentenário da Independência. O texto define a data de 28 de janeiro de 2008 para o início das ações, numa alusão àassinatura da Carta Régia, que determinou a abertura dos portos brasileiros ao livre comércio internacional.
Em seu parecer pela aprovação da matéria, o relator Demostenes Torres (DEM-GO) apoiou a mobilização da sociedade em uma "grande comemoração" para comemorar uma data histórica que, segundo ele, "marca o início do processo de edificação da sociedade brasileira".
Demostenes citou página de Marco Maciel na internet, na qual o parlamentar observa em artigo intitulado "Memória da Independência" que o Brasil, ao contrário de outros países, tem tendência ao improviso e a decisões de última hora, tomadas "de afogadilho". Na avaliação de Demostenes, a medida é fundamental para garantir o sucesso das comemorações, com a distribuição antecipada de convites e a participação de instituições culturais e de pesquisa histórico-documental.
23/09/2009
Agência Senado
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