Aberto treinamento sobre emendas ao orçamento
Com a presença do diretor-geral do Senado Federal, Agaciel da Silva Maia, foi aberto nesta quinta-feira (31) o treinamento do secretariado parlamentar para elaboração de emendas à proposta orçamentária para 2003. O objetivo do treinamento é aprofundar o conhecimento dos secretários parlamentares sobre os procedimentos de elaboração de emendas à despesa, à receita, ao cancelamento de despesas e ao texto do projeto de lei orçamentária anual.
Ao abrir os trabalhos, Agaciel Maia destacou o empenho do Senado na valorização do servidor da Casa, seja ele efetivo ou comissionado. De acordo com o diretor-geral, a meta é -investir cada vez mais na formação dos servidores-.
- Isso leva à melhoria da qualidade do trabalho parlamentar. Quanto melhor trabalhar o parlamentar, melhor será a imagem do Legislativo, e quanto melhor o Legislativo, mais forte vai estar a democracia no Brasil - afirmou.
Agaciel comentou que o Parlamento brasileiro é o primeiro do mundo a ter uma Universidade, a Unilegis, que já funciona com um curso de pós-graduação de Direito Legislativo, com 140 alunos. A Universidade do Legislativo terá em breve cursos de aperfeiçoamento, aprendizagem, reciclagem, especialização e, mais futuramente, de graduação, informou o diretor-geral do Senado.
O consultor-geral da Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf), José Rui Costa, também participou da solenidade de abertura do evento. Ele apontou a redução de recursos para investimento no orçamento de 2003 - cerca de R$ 7,2 bilhões - e disse que o treinamento vai facilitar o preenchimento das emendas, por parte dos parlamentares, o que dará maior rapidez na elaboração dos relatórios setoriais.
O treinamento do secretariado parlamentar é realizado pela Conorf, pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Coff) e pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado. Dele participam secretários parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados.
31/10/2002
Agência Senado
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