Assessores de parlamentares fazem curso sobre emendas ao Orçamento
Com o objetivo de preparar os assessores de deputados federais e senadores para a apresentação de emendas ao Orçamento de 2009, a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Coff) da Câmara dos Deputados e a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf) do Senado realizaram um curso de treinamento nesta sexta-feira (31).
Ao destacar a importância do curso, Helena Assaf Bastos, consultora do Senado, lembrou que o período previsto para a apresentação de emendas ao projeto de lei do Orçamento estende-se de 6 a 14 de novembro. Mas ela ressaltou que esse prazo somente será válido se, antes, for aprovado o relatório preliminar sobre a matéria. A votação do relatório está marcada para o próximo dia 5.
- Estamos prestes a entrar no período de "emendamento" ao projeto de lei orçamentária de 2009 - afirmou ela, ressaltando que essas emendas "se destinam às programações constantes da lei orçamentária, ou seja, às políticas públicas propriamente ditas".
A consultora Helena Assaf Bastos explicou que o curso tem como foco as diferentes áreas temáticas do Orçamento (há dez, como infra-estrutura e saúde), de forma a capacitar os assessores - e, portanto, os parlamentares - a apresentarem emendas a cada uma dessas áreas.
- Cada área temática tem características próprias, as quais exigem conhecimentos específicos para o seu "emendamento" - disse ela.
Helena Assaf Bastos também informou que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - mais conhecida como Comissão Mista de Orçamento - promoveu, entre quinta-feira (30) e sexta-feira (31), um curso sobre a utilização do software do sistema de emendas.
31/10/2008
Agência Senado
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