Academias de arte marcial terão maior controle
As academias de artes marciais, ginástica e natação espalhadas por todo país só poderão funcionar legalmente se tiverem assistência e responsabilidade técnicas de um profissional formado em Educação Física, regularmente registrado no respectivo conselho regional. A medida está prevista em projeto de lei da Câmara que recebeu nesta quarta-feira (4) parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
De acordo com o projeto, a exigência também é estendida a clubes ou estabelecimentos esportivos similares que tenham por finalidade o aprendizado de práticas esportivas mediante remuneração. O projeto vai agora para exame do Plenário do Senado.
O projeto considera artes marciais, sujeitas à responsabilidade técnica de um profissional formado em Educação Física, as seguintes modalidades: jiu-jitsu, judô, karatê, ta-chi-chuan, aikido, kendo, kung fu, capoeira, boxe, luta livre, luta greco-romana, kick boxing e sumô, além de quaisquer outras modalidades similares praticadas no país.
O relator da matéria na comissão, senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), observou que a responsabilidade técnica, mais que uma exigência legal, é a garantia que o estabelecimento oferece à sociedade de que seus serviços estão sendo executados sob supervisão de um profissional habilitado, e não apenas sob a tutela de um profissional prático.
Já o senador Geraldo Cândido (PT-RJ) apresentou declaração de voto contrário à aprovação da matéria, por entender que em nenhum país do mundo há registro de exigência de curso superior para se ensinarem danças e lutas tradicionais fora das instituições escolares, como se pretende estabelecer no país.
COOPERATIVAS
Na mesma reunião, a CAS, presidida pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP), aprovou projeto do Poder Executivo que incentiva a criação de cooperativas e associações, destinadas à formação profissional e geração de empregos em regiões de baixa renda. O projeto segue agora para votação do Plenário do Senado. Para o relator, senador Benício Sampaio (PPB-PI), a matéria é de amplo alcance social.
- A aprovação do projeto significa um primeiro passo em direção ao fortalecimento das entidades que operam nesse ramo. No futuro, novos incentivos e estímulos poderão ser buscados para que a população de baixa renda tenha plena cidadania - previu o senador.
04/12/2002
Agência Senado
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