Acir Gurgacz: Brasil Maior pode ser embrião de reforma tributária mais ampla
Anunciado nesta semana pela presidente Dilma Rousseff, o Plano Brasil Maior, que visa estimular a indústria nacional e prevê uma renúncia fiscal de R$ 24,5 bilhões até o final de 2012, foi elogiado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) nesta sexta-feira (5). Além de concordar com as medidas previstas, ele afirmou que o plano "tem tudo para ser o embrião de uma esperada reforma tributária geral".
- O plano representa uma proposta oportuna e inteligente para estimular a indústria brasileira, que vem sofrendo com a redução da demanda interna - declarou.
Ao lembrar que estão programadas desonerações na folha de pagamentos dos setores calçadista, têxtil, de móveis e de software, o senador defendeu a inclusão de mais segmentos nessa "nova base tributária". Ele também manifestou apoio à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado do setor automobilístico, mas argumentou que, da mesma forma como ocorreu em 2008, tal redução tem de ser repassada aos consumidores finais.
Acir Gurgacz propôs a adoção de medidas como o aumento do teto de ingresso ao Simples (regime simplificado de pagamento de tributos que beneficia micro e pequenas empresas) e do teto para que um empresário seja classificado como "microempreendedor individual" - e, assim, possa ser beneficiado pelo Simples Nacional. Esta última iniciativa está prevista no PLS 195/10, de sua autoria, que aguarda votação no Plenário da Casa.
Ao destacar que a política educacional é fundamental para o desenvolvimento da indústria, o senador disse que "é preciso desencadear, imediatamente, uma política de ensino técnico intimamente vinculada à nossa indústria, com uma visão de futuro que mescle as necessidades da nação com os anseios e a vocação da iniciativa privada".
05/08/2011
Agência Senado
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