Acir Gurgacz defende rejeição dos vetos à Lei dos Royalties
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu, em discurso no Plenário, a rejeição dos vetos presidenciais à Lei dos Royalties. Está agendada para a noite desta terça-feira (5) sessão do Congresso Nacional para apreciação desses vetos.
- Venho a esta tribuna, na condição de líder do PDT no Senado, para manifestar o posicionamento do PDT e de meu mandato pela derrubada dos vetos presidenciais ao projeto de partilha dos royalties, matéria que será objeto de apreciação no Congresso Nacional – disse.
O senador frisou que o petróleo é uma riqueza de toda a nação e deve beneficiar todos os estados e municípios e toda a população. Se os vetos forem mantidos, pontuou Acir Gurgacz, apenas 311 municípios serão beneficiados. Se os vetos forem derrubados, todos os 5.565 municípios do país receberão algum repasse.
- Como é possível admitir que toda essa riqueza, que pertence à União, fique concentrada apenas em dois estados e pouco mais de 300 municípios? – questionou Acir Gurgacz.
Em aparte, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), favorável à manutenção do veto presidencial, concordou que o petróleo pertence a todo o povo brasileiro, mas argumentou que os recursos chamados de royalties têm caráter de indenização e compensação, em virtude dos investimentos e impactos ambientais e sociais da exploração petrolífera protagonizada pelos estados e municípios produtores.
05/03/2013
Agência Senado
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