Acir Gurgacz encerra primeira sessão de discussão do novo CPC
Na presidência dos trabalhos no Plenário, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) encerrou há pouco a primeira sessão de discussão do projeto (PLS 166/10) de reforma do Código de Processo Civil (CPC). Na ocasião, o relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-MS), fez um balanço das atividades da comissão especial de senadores, responsável pelo exame do texto do novo CPC, fruto de anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas designada pelo presidente do Senado, José Sarney.
Em aparte, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), um dos relatores parciais do PLS 166/10, ressaltou como um dos principais avanços a adoção do processo de conciliação como norma básica da prestação jurisdicional. A segunda sessão de discussão da proposta será realizada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (15), a partir das 11h.
Mais informações a seguir
14/12/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Brasil deve assumir liderança na discussão ambiental, diz Acir Gurgacz
Acir Gurgacz assume mandato parlamentar pela primeira vez
Acir Gurgacz pede definição sobre o novo Código Florestal
Acir Gurgacz pede equilíbrio na análise do novo Código Florestal
Acir Gurgacz pede votação rápida do novo Código Florestal
Acir Gurgacz apoia novo Código Florestal: ‘Mudanças da Câmara são legítimas’