ACM acusa corregedor de engavetar denúncias encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) levantou suspeitas acerca da atuação do magistrado Antônio de Pádua Ribeiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O senador acusou Pádua Ribeiro, que é o Corregedor Nacional de Justiça, de engavetar ou arquivar denúncias recebidas pela Corregedoria do Conselho. Pádua foi indicado para o CNJ pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), do qual é ministro.
Antonio Carlos Magalhães disse que o CNJ não está correspondendo às exigências da sociedade brasileira em relação às atividades dos tribunais. O senador afirmou que o conselho recebe inúmeras denúncias vindas de todo o país e que o corregedor não está cumprindo sua função.
O senador aproveitou para solicitar à presidente do CNJ, ministra Ellen Gracie (que também preside o Supremo Tribunal Federal - STF), que tome providências acerca da situação. Antonio Carlos Magalhães alertou que, como presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, pode solicitar a convocação do magistrado para prestar esclarecimentos à Casa.
Lula e Chávez
Antonio Carlos Magalhães também criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter viajado à Venezuela para "fazer campanha" para o presidente Hugo Chávez, que concorre à reeleição. O senador comentou a gafe do presidente que, em discurso no país vizinho, dirigiu-se à platéia como "homens e mulheres da Bolívia" e também criticou o presidente Lula por ter voltado a reclamar da imprensa brasileira.
- É um ingrato. A imprensa brasileira não fez um décimo do que poderia ter feito em relação ao presidente Lula, porque se fizesse, ele certamente não estaria nesse posto. Quando os escândalos pulularam nesse país, a imprensa foi até bondosa com o presidente - avaliou.
Aviação civil
Antonio Carlos também condenou a atuação do governo frente aos recentes problemas registrados no setor da aviação civil, com vôos atrasados em virtude de suposta "operação padrão" por parte dos controladores de vôo.
O senador criticou o ministro da Defesa, Waldir Pires, por ter dito que "não houve nada" quando questionado pela imprensa sobre os acontecimentos.
- Isso é uma vergonha para o Brasil; em nenhum país isso acontece. É uma tristeza - disse o senador ao classificar a declaração de Waldir Pires de "vazia e precipitada" e afirmar que o presidente da República não enfrenta problemas pois pode viajar com a aeronave presidencial apelidada de "Aerolula".
14/11/2006
Agência Senado
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