ACM DEFENDE SUBCOMISSÃO DO JUDICIÁRIO
- A subcomissão já apurou muita coisa. Se deixar de existir, os que a impediram de continuar serão responsáveis pelos danos à imagem do Senado - advertiu.
Antonio Carlos lembrou que a própria CPI do Judiciário foi alvo de muita oposição no momento de sua criação - senadores, juristas, a OAB manifestaram-se publicamente contra sua formação - e depois terminou suas investigações com sucesso:
- Todos falaram contra, mas esta foi a CPI que deu certo - disse, mostrando três volumes editados pelo Senado, contendo 4.160 denúncias que não puderam ser apuradas e aguardam o trabalho da subcomissão.
O senador explicou que espera pelo pronunciamento do senador José Agripino (PFL-RN) - presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), à qual a Subcomissão do Judiciário está submetida - sobre a situação real da subcomissão. Só convocará a Mesa para decidir os pedidos de quebra de sigilo apresentados pela oposição, se a Subcomissão continuar a existir.
O presidente do Senado respondeu às críticas que o responsabilizam pela situação por ter demorado a elaborar esses pareceres:
- Eu não podia decidir irresponsavelmente. Era preciso ver os precedentes, examinar os votos do Supremo para respaldar a decisão. Tudo isso tem que ser estudado. Tem que ser feito com cuidado, tem que ter responsabilidade - afirmou.
O senador considera a participação da oposição como "importante", mas não "fundamental" para a subcomissão: "fundamental é não reunir por falta de número", esclareceu. Ele admitiu que a Comissão de Fiscalização e Controle teria condições teóricas de assumir a investigação do mesmo tema, mas não considera válida esta alternativa: "poder, pode, mas a subcomissão é melhor".
11/09/2000
Agência Senado
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