ACM "ESTRANHA" DENÚNCIA DE REQUIÃO CONTRA GOVERNO
O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, manifestou hoje (dia 9) "estranheza" diante da denúncia feita ontem (dia 8) pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) de que o governo discrimina políticos de oposição na liberação de verbas orçamentárias, quando apresentou gravação de uma conversa telefônica entre seu irmão, deputado Maurício Requião, e um assessor da chefia de gabinete do Ministério da Saúde, como prova do fato.
De acordo com o senador Antonio Carlos Magalhães, a "queixa" mais freqüente entre os parlamentares que apóiam o governo é "justamente em sentido contrário", dando conta de que em geral os órgãos governamentais liberam com mais rapidez as verbas requeridas pela oposição, "a fim de evitar ataques e críticas". O presidente do Senado manifestou preocupação, ainda, com a natureza da gravação, lembrando que geralmente as gravações de conversas são vistas como ilegais e sem valor de prova pela Justiça brasileira.
A origem desse tipo de problema, contudo, foi identificada por Antonio Carlos no "caráter autorizativo do orçamento, quando na verdade essa lei, aprovada, deveria ser cumprida tal como votada pelo Legislativo". O senador acredita que o país está evoluindo também nesse campo, lembrando que depois de muitos anos o orçamento da União foi votado no prazo correto. Eleobservou que "seria interessante saber se o senador Requião, à época em que foi governador, liberou com maior rapidez as verbas para os oposicionistas à sua administração".
09/01/1998
Agência Senado
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