ACM NÃO VÊ MOTIVO PARA ADIAR SEGUNDO TURNO
O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, comentou hoje (dia 4), em entrevista coletiva, as afirmações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ilmar Galvão, que disse ser impossível realizar o segundo turno das eleições no dia 25 de outubro, pelo pouco tempo disponível para apuração dos votos do primeiro turno. Antonio Carlos lembrou que as datas das eleições são marcadas pelo Congresso Nacional através de leis e que o TSE não faz leis. "Se isso já foi marcado há tanto tempo, por que ele só descobriu agora?", questionou o senador. O presidente do Senado disse não ver inconveniente na data marcada, pois acredita na competência do TSE e do seu presidente para fazer a apuração dos votos em tempo.
- O espírito de colaboração que existe entre o Congresso Nacional e o TSE faz com que eu tenha a certeza de que o presidente Michel Temer, o presidente do TSE e eu podemos conversar e resolver qualquer problema. Eu acho que não precisa mudar, mas se o ministro Ilmar Galvão achar que não tem condição de fazer, não há solução, tem que se mudar, ele é o chefe da Justiça Eleitoral. Se ele quiser uma lei delegada, vai-se estudar - ponderou o senador.
Antonio Carlos Magalhães defendeu ainda que a recente discussão sobre o parlamentarismo aconteça quando chegar a época própria da reforma política. Para o senador, tratar de parlamentarismo agora é "uma bobagem" e, segundo ele, não seria adequado na medida em que a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso dará tranqüilidade ao país. "Quem não tem o que fazer cuida de parlamentarismo. Quem tem o que fazer cuida da eleição", afirmou. O presidente do Senado acredita que uma vez que o parlamentarismo não foi aceito pelo povo, somente o próprio povo poderia pleitear uma mudança de regime político. "A minha tese é essa, o que não significa que seja a tese do Senado. Eu aceito o que o Senado deliberar", explicou.
Em relação a recente afirmação do candidato do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República, Luís Inácio Lula da Silva, de que o desemprego aumentou porque Deus é grande, o senador Antonio Carlos Magalhães disse que é preciso respeitar a fase ruim pela qual está passando Lula. "O mal da oposição é isso: quer aumentar o desemprego para ver se prejudica o país; quer ver o Brasil perder a Copa do Mundo para o Brasil ficar triste. A oposição não quer nada de positivo. Essas coisas, evidentemente, têm que acabar. Os xingamentos de Brizola já estão fora de época", argumentou.
O retorno dos trabalhos parlamentares também foi abordado pelo presidente do Senado. Elogiando a atuação do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, Antonio Carlos Magalhães disse que até as eleições a Câmara deverá votar projetos importantes como o que cria o efeito vinculante. "Tenho conversado com ministros do STJ e todos acham que essa é uma votação imprescindível para desobstruir a Justiça. Se o projeto chegar ao Senado na próxima terça-feira, poderemos votar na comissão e no plenário na quarta-feira", garantiu.
Outros projetos importantes, na opinião de Antonio Carlos Magalhães, são o que limita a edição de medidas provisórias e o novo Código Civil. "São coisas que não podem tardar. A nação almeja isso. Nessa época de eleição, os parlamentares precisam ficar com credibilidade junto ao eleitorado, votando as matérias que o povo deseja", afirmou.
04/08/1998
Agência Senado
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