ACM PROPÕE AGENDA DE VOTAÇÕES PARA GARANTIR AÇÃO PARLAMENTAR EM ANO ELEITORAL
Após encerrar os trabalhos legislativos do Senado durante a convocação extraordinária do Congresso Nacional, o senador Antonio Carlos Magalhães defendeu hoje (dia 13), em entrevista, um "entendimento com os líderes partidários no sentido de se montar um cronograma de trabalho e votações para este ano". O objetivo do presidente do Senado é obter uma fórmula que concilie a produção legislativa dos parlamentares com seus compromissos de campanha, em um ano eleitoral.
A sessão legislativa ordinária deste ano será oficialmente aberta nesta segunda-feira (dia 16), em sessão solene do Congressomarcada para as 15h. Na avaliação de Antonio Carlos, deputados e senadores deverão ter um primeiro semestre de trabalho normal. Após o recesso parlamentar de julho, a sugestão do presidente do Senado é a organização de uma agenda de atividades que concentre as votações dos projetos prioritários. "Teríamos uma semana de votações em agosto e outra em setembro", explicou.
Para permitir que o Legislativo possa apreciar matéria fundamental "como é a proposta orçamentária da União", o senador Antonio Carlos Magalhães pretende formalizar solicitação ao presidente da República no sentido de antecipar o envio do projeto de lei de orçamento para 1999. Ele espera receber a proposta orçamentária em maio, a fim de permitir sua apreciação pelos parlamentares no ano legislativo de 98, apesar das eleições.
A respeito do desempenho do Senado durante a convocação extraordinária, Antonio Carlos reafirmou sua avaliação de que os resultados foram "os melhores", com uma produção legislativa inédita "que equivale ao trabalho parlamentar de todo um semestre". Ele atribuiu à imprensa, com seu papel crítico, parte dos méritos pelos resultados da convocação.13/02/1998
Agência Senado
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