Acolhidos sete atos de concessão para radiodifusão
O Senado aprovou nesta quinta-feira (05) sete decretos legislativos autorizando a outorga de concessão para explorar serviços de rádio e televisão, dos quais três são de natureza comunitária. Os atos vão à promulgação.
A primeira concessão contemplou a Rádio e Televisão Piauí Ltda, para serviços de radiodifusão sonora e de imagens, na cidade de Teresina (PI). A segunda foi concedida à CV - Rádio e Televisão Ltda, para transmissão em freqüência modulada, em Joinville (SC), e a terceira à Universidade Santa Cecília (Unisanta), na cidade de São Vicente (SP), também para serviços de radiodifusão sonora e de imagens.
As autorizações para radiodifusão comunitária foram três: à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Pedro Gomes (Acope), na cidade de Pedro Gomes (MS); à Associação de Senhoras de Rotarianos, em Água Clara (MS); e à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social de Miranda (Acodemi), na cidade de Miranda (MS).
O último ato aprovado renovou a permissão outorgada à Fundação Sogipa e Comunicações para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Porto Alegre (RS).
05/12/2002
Agência Senado
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