Acordo agiliza votação de projetos parlamentares



Por determinação do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Zambiasi, através da Superintendência Legislativa, está sendo proposto um acordo de líderes para agilizar a votação de projetos parlamentares que foram desarquivados.

O mesmo acordo busca antecipar a votação dos 12 vetos do Executivo antes do vencimento do prazo regimental de 30 dias. Da mesma forma, Zambiasi sugeriu que a Superintendência Legislativa busque junto as bancadas uma relação de projetos de parlamentares que foram desarquivados e que estejam em condições de serem votados nas próximas semanas.

Conforme o presidente, como a maioria dos projetos desarquivados já foram publicados e são de conhecimento dos deputados e da sociedade nada impede que, através de acordo de líderes, possam ser apreciados em plenário. O objetivo é dinamizar a apreciação dos processos que tramitam há mais tempo na Casa, aproveitando o mês de março e evitando acúmulo de matérias que se verificaria a partir de abril.

O superintendente legislativo Enilto José dos Santos manteve contato com os coordenadores de todas as bancadas, antecipando o que deve ser tratado na reunião de líderes desta terça-feira, a partir do meio dia. Se houver acordo para a agilização na apreciação de vetos e projetos desarquivados, as votações devem ser intensificadas só a partir da próxima semana, depois de obedecido o prazo legal para a publicação dos processos.

03/05/2002


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