Acordo de líderes garante votação do projeto da Uergs
Acordo de líderes na Assembléia Legislativa, nesta terça-feira, garantiu a votação no dia 28 de junho do projeto de lei do Executivo que institui a Universidade Estadual, contemplando o pleito do governo. “Foi a decisão mais correta. A aprovação do projeto ainda neste semestre é condição imprescindível para que a universidade entre em funcionamento no início do próximo ano letivo”, assinala o líder da bancada do PT, Elvino Bohn Gass.
O parlamentar defende a proposta de relatoria conjunta para o projeto, integrada por um parlamentar da oposição e outro da situação. “Com isto, queremos garantir o equilíbrio na elaboração do parecer, evitando que alguns aspectos sejam demasiadamente privilegiados em detrimento de outros”, justifica.
Para Bohn Gass, é preciso evitar emendas que descaracterizem o projeto enviado pelo Governo à Assembléia Legislativa. Ele refere-se a propostas que visam agregar à criação da universidade estadual mecanismos de compra de vagas em instituições privadas de ensino. “O projeto do Governo tem como objetivo criar uma instituição pública e gratuita. No entanto, há setores que trabalham no sentindo apresentar emendas de caráter privatista”, denuncia.
O líder petista frisa ainda que a Uergs conquistou a unanimidade nas 22 audiências públicas realizadas pelo Fórum Democrático para discutir o tema. “Ninguém se posicionou contra a criação da universidade estadual. A grande maioria dos participantes pediu a aprovação do projeto do Governo sem alterações. A outra parte aprovou a idéia, propondo alterações pontuais, cujo conteúdo será analisado por nosso governo”, salienta.
Bohn Gass reafirma também que o Executivo está empenhado em buscar uma fórmula jurídica para garantir a inclusão da eleição direta para reitor e a garantia de acesso aos alunos carentes, duas das principais questões levantadas nas audiências públicas no interior do Estado. “São pleitos socialmente justos. Precisamos torná-los juridicamente perfeitos”, conclui.
05/29/2001
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