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Acordo entre governo e tribunais de Justiça vai agilizar julgamento de casos de violência no Norte

Os presidentes de tribunais de Justiça da região Norte do País assumiram um compromisso com representantes do Poder Executivo Federal de julgar rapidamente os casos de violência contra líderes rurais, principalmente os de homicídio. Nas reuniões com os magistrados, foram discutidas também alternativas de atuação da força-tarefa que o governo federal está montando para atuar nas áreas de conflito. 

Os encontros foram mantidos durante a última semana, pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, que visitaram o Amazonas, Pará e Rondônia. Segundo o Ministério da Justiça, a receptividade do Poder Judiciário nesses estados foi boa e o acordo resultará em maior agilidade nos julgamentos dos processos envolvendo violência contra lideranças rurais onde ocorre grande parte dos conflitos rurais do País. 

A viagem dos ministros à região foi agendada após o assassinato de quatro líderes ambientalistas e de um trabalhador rural na região, para definir ações de combate à violência e à impunidade no campo, com a ajuda dos órgãos de segurança pública da União. 

O Ministério da Justiça garantiu que o governo federal, por meio da força de segurança, dará suporte às polícias locais. E reafirmou que será mantida uma maior presença das polícias Federal e Rodoviária Federal nas áreas mais vulneráveis. 

Além dos ministros, participam da delegação representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, dos ministérios da Defesa e do Desenvolvimento Agrário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Fonte:
Agência Brasil

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